Deputado Moreira Mendes propõe fiscalização sobre obras da BR 364

As obras da rodovia BR 364, no estado de Rondônia, deverão passar, em breve, por um rigoroso processo de fiscalização na Câmara dos Deputados. É o que prevê uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) apresentada pelo deputado Moreira Mendes (PPS) propondo a fiscalização in loco nas obras, contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e em quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis relativos à rodovia.

A proposta aponta como alvos da fiscalização as obras de duplicação do trecho entre Candeias do Jamary e Porto Velho, a construção de dois viadutos no município de Pimenta Bueno e a construção de um trevo no cruzamento com a BR 429, em Presidente Médici. No que se refere ao trecho entre Porto Velho e a cidade de Candeias, Moreira alega que a obra foi simplesmente desmanchada logo após sua conclusão, para incluir obras complementares de viadutos e acessos, o que estaria causando uma série de transtornos à população.

Já em relação aos viadutos em Pimenta Bueno, o deputado diz que a obra é inútil. “(os viadutos) Foram construídos em locais inapropriados, sem fluxo de trânsito, e estão inacabados, pois foram edificados os leitos principais, mas não foram construídas as rampas de acesso. Ou seja, trata-se de dois elefantes brancos suspensos, inacabados, cuja necessidade de sua construção não foi explicada, ligam o nada a coisa alguma”, critica. 

Em Presidente Médici, revela Moreira, o trevo foi construído sem a execução de ações preliminares à aplicação da manta asfáltica. “Não houve no recorte do terreno nivelação, compactação e britagem necessárias, além do que o asfalto utilizado não é o indicado para uma rodovia”, afirma. “Todos esses fatores somados redundaram em um piso de péssima qualidade, que esfarela, não suporta o tráfego de veículos”, completa.

Ainda de acordo com o parlamentar, por meio da Comissão de Fiscalização e Controle, a Câmara poderá identificar “se tais descalabros são apenas frutos de erros de planejamento e execução nas obras administradas pela União, ou se tratam de irregularidades licitatórias, contratuais e de execução das obras”.

Esta é a segunda vez que o deputado Moreira Mendes solicita esclarecimentos sobre as obras da BR 364. Recentemente, ele encaminhou um pedido de informações ao Ministério dos Transportes cobrando todos os detalhes referentes à execução dos projetos no estado. “O nosso objetivo é apurar responsabilidades e exigir seriedade, sobretudo das empreiteiras, que são elas que recebem o recurso para executar obras de padrão”.

Ressalva

Apesar de suas críticas incluírem procedimentos adotados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Moreira faz questão de isentar o diretor Miguel de Souza de qualquer culpa no episódio. “O ex-deputado Miguel de Souza é um diretor exemplar do Dnit, faz um trabalho fantástico. Rondônia lhe deve muito por tudo o que tem feito para acelerar obras importantes de responsabilidade daquele órgão. É evidente que não tem nada com isso. Ao contrário, tem ajudado muito o estado de Rondônia”, conclui.

Fonte: Claudivan Santiago