Quarta-feira, 22 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado destaca aprovação de recursos para comercialização de alimentos


O Congresso Nacional aprovou a lei 11.316/06, que empenha R$ 738 milhões em recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos serão destinados especificamente para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. “Mais uma vez, é demonstrado o compromisso do governo Lula com a agricultura familiar. O PAA dá aos agricultores a certeza de que haverá um mínimo de demanda para seus produtos, mediante um preço satisfatório e justo”, observa Valverde.

Com a aprovação no Congresso, a medida provisória (MP 289/06), até então vigente tornou-se lei. Estão assegurados mais de R$ 238 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar – sendo R$ 118 milhões destinados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e R$ 120 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Outros R$ 500 milhões vão para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, totalizando o valor de créditos extraordinários voltados para a comercialização. A MP 238/06 foi publicada em 10 de abril, quando ainda não havia sido votada a Lei de Orçamento Anual (LOA). 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 22 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Marcelo Cruz reforça importância da Assembleia Legislativa na Rondônia Rural Show

Deputado Marcelo Cruz reforça importância da Assembleia Legislativa na Rondônia Rural Show

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), valorizou a presença itinerante da Casa de Leis d

Alero inaugura estande na Rondônia Rural Show Internacional

Alero inaugura estande na Rondônia Rural Show Internacional

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) inaugurou na tarde desta segunda-feira (20) seu estande na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internaci

Deputado Marcelo Cruz valoriza papel dos deputados estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar

Deputado Marcelo Cruz valoriza papel dos deputados estaduais para o fortalecimento da agricultura familiar

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), ressaltou nesta segunda-feira (20) o trabalho dos

Gente de Opinião Quarta-feira, 22 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)