Deputado destaca aprovação de recursos para comercialização de alimentos

O Congresso Nacional aprovou a lei 11.316/06, que empenha R$ 738 milhões em recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos serão destinados especificamente para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. Mais uma vez, é demonstrado o compromisso do governo Lula com a agricultura familiar. O PAA dá aos agricultores a certeza de que haverá um mínimo de demanda para seus produtos, mediante um preço satisfatório e justo, observa Valverde.

Com a aprovação no Congresso, a medida provisória (MP 289/06), até então vigente tornou-se lei. Estão assegurados mais de R$ 238 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar sendo R$ 118 milhões destinados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e R$ 120 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Outros R$ 500 milhões vão para o programa de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários, totalizando o valor de créditos extraordinários voltados para a comercialização. A MP 238/06 foi publicada em 10 de abril, quando ainda não havia sido votada a Lei de Orçamento Anual (LOA).

Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que veda cobrança de taxas em caso de perda de comanda em Rondônia

Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),

Motocross em Rondônia: Cacoal recebe primeira etapa do Campeonato Estadual

O motocross em Rondônia vive um momento de destaque e evolução, impulsionado pelo apoio de figuras políticas que acreditam no potencial do esporte p

Deputado Alex Redano prestigia reunião nacional de presidentes de Assembleias Legislativas em Belém

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Alex Redano, marcou presença na Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes

“Estamos aqui para destravar o desenvolvimento de Rondônia”, declara Ismael Crispin em audiência

Com fala contundente durante a audiência pública realizada em Alta Floresta do Oeste nesta quinta-feira (24), o deputado Ismael Crispin (MDB) reforç