Deputado denuncia discriminação contra Rondônia

Em discurso proferido na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Jesualdo Pires questionou o repasse do Fundo de Participação dos Estados -FPE que é transferido mensalmente pelo Governo Federal aos estados brasileiros. 

Com dados obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE o deputado do PSB criticou a diferença de valores comparativos entre os quatro estados da região Norte que foram ex-territórios, têm as mesmas características sócio-politicas e fundamentalmente os mesmos problemas estruturais que são Acre, Amapá, Roraima e Rondônia. 

Com números e dados nas mãos, o combativo parlamentar socialista questionou os motivos de tamanha discriminação em relação à Rondônia, citando que em dezembro de 2007 os valores repassados aos quatro estados e suas respectivas populações foram:

FPE – Dezembro 2007 POPULAÇÃO

Acre R$ 127.298.919,00 655.385

Roraima R$ 56.562.063,00 395.725

Amapá R$ 77.796.493,00 587.311

Rondônia R$ 64.198.067,00 1.453.756

Com cálculos simples o parlamentar rondoniense divide o valor mensal do repasse pelo número de habitantes de cada estado o que conclui que cada cidadão do respectivo estado recebe os seguintes valores:

Acre R$ 194,00 por mês

Roraima R$ 142,00 por mês

Amapá R$ 118,00 por mês

Rondônia R$ 44,00 por mês

“Afinal porque o cidadão do Acre vale em termos de repasse do FPE mais de quatro vezes que o de Rondônia ou mais de três vezes se for comparado ao mesmo habitante de Roraima”, reclama o Deputado ressaltando que se fossem obedecidos critérios justos Rondônia poderia receber até R$ 200.000.000,00 todos os meses, valor que supriria todas as necessidades de investimentos nas principais áreas carentes como saúde, educação, infra-estrutura, segurança e também para pagamento de salários maiores aos servidores públicos estaduais. 

Jesualdo conclamou a bancada federal para lutar por uma distribuição mais eqüitativa do FPE junto ao Governo Federal. “Precisamos urgentemente rever estes valores sob pena do cidadão rondoniense continuar a ser tratado como de segunda classe em relação aos outros estados vizinhos da Região Norte”, arremata.. 

Fonte: Ascom