Deputado defende regularização dos terrenos do bairro São Sebastião

O deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia a necessidade do Governo Estadual enviar projeto de lei ao Poder Legislativo solicitando autorização para a transferência da área onde está localizado atualmente o bairro São Sebastião II em Porto Velho, com a finalidade de garantir a Prefeitura a agilização do processo de regularização fundiária.

De acordo com o deputado Professor Dantas a Prefeitura de Porto Velho vem desenvolvendo o maior programa de regularização fundiária do país, já tendo beneficiado milhares de famílias, com a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis, devidamente escriturados, todavia, disse, infelizmente os moradores do bairro São Sebastião II não podem ser beneficiados atualmente por pendência jurídica.

O parlamentar disse acreditar na sensibilidade do governador Ivo Cassol em resolver este impasse jurídico, enviando projeto transferindo a área para o domínio do município, e desta forma, observou, a Prefeitura poderá promover a tão sonhada regularização fundiária do bairro São Sebastião II. Ao concluir disse se tratar de uma questão social que requer atenção e urgência por parte do Governo Estadual e da própria Prefeitura da Capital.

Fonte: Decom

Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso