Quarta-feira, 13 de agosto de 2008 - 14h54
O deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia a necessidade do Governo Estadual enviar projeto de lei ao Poder Legislativo solicitando autorização para a transferência da área onde está localizado atualmente o bairro São Sebastião II em Porto Velho, com a finalidade de garantir a Prefeitura a agilização do processo de regularização fundiária.
De acordo com o deputado Professor Dantas a Prefeitura de Porto Velho vem desenvolvendo o maior programa de regularização fundiária do país, já tendo beneficiado milhares de famílias, com a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis, devidamente escriturados, todavia, disse, infelizmente os moradores do bairro São Sebastião II não podem ser beneficiados atualmente por pendência jurídica.
O parlamentar disse acreditar na sensibilidade do governador Ivo Cassol em resolver este impasse jurídico, enviando projeto transferindo a área para o domínio do município, e desta forma, observou, a Prefeitura poderá promover a tão sonhada regularização fundiária do bairro São Sebastião II. Ao concluir disse se tratar de uma questão social que requer atenção e urgência por parte do Governo Estadual e da própria Prefeitura da Capital.
Fonte: Decom
Eleições 2024: Rayane do Agro - A Força do Campo para Porto Velho
Rayane Almeida dos Santos, também conhecida como Rayane do Agro, é uma pré-candidata a vereadora determinada a representar os valores familiares, a
Em audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reuniã
Deputada Ieda Chaves destina emenda para programação alusiva ao Dia dos Povos Originários
Com a ideia de contribuir com momentos de lazer e diversão aos moradores de aldeias que residem nas terras na região de Nova Mamoré, a deputada esta
Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na quinta-feira (18), a partir das 15h, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Naci