Deputado defende regularização dos terrenos do bairro São Sebastião

O deputado Professor Dantas (PT) defendeu ontem na Assembléia Legislativa de Rondônia a necessidade do Governo Estadual enviar projeto de lei ao Poder Legislativo solicitando autorização para a transferência da área onde está localizado atualmente o bairro São Sebastião II em Porto Velho, com a finalidade de garantir a Prefeitura a agilização do processo de regularização fundiária.

De acordo com o deputado Professor Dantas a Prefeitura de Porto Velho vem desenvolvendo o maior programa de regularização fundiária do país, já tendo beneficiado milhares de famílias, com a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis, devidamente escriturados, todavia, disse, infelizmente os moradores do bairro São Sebastião II não podem ser beneficiados atualmente por pendência jurídica.

O parlamentar disse acreditar na sensibilidade do governador Ivo Cassol em resolver este impasse jurídico, enviando projeto transferindo a área para o domínio do município, e desta forma, observou, a Prefeitura poderá promover a tão sonhada regularização fundiária do bairro São Sebastião II. Ao concluir disse se tratar de uma questão social que requer atenção e urgência por parte do Governo Estadual e da própria Prefeitura da Capital.

Fonte: Decom

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho

O auditório da Unipar, em Porto Velho, recebeu um grande público para prestigiar o ato de filiação de novas lideranças ao partido Progressistas, na

Aprovado projeto de lei do deputado Luís do Hospital que inclui o Mounjaro na oferta de medicamentos do SUS

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Luís do Hospital (MDB) que autoriza a oferta dos

Vice-governador Sérgio Gonçalves confirma presença no ato de filiação do Progressistas

O Partido Progressistas (PP) realiza nesta quinta-feira (11) um grande ato de filiação que marca a entrada de novas lideranças políticas na sigla em

Deputada Ieda Chaves propõe Auxílio Material Escolar aos estudantes e priorização da economia local

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025, solicitando um estudo de viabilidade para a criação e implement