Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 - 11h49
Visando garantir o
suporte adequado aos estudantes da rede estadual, a deputada estadual Ieda Chaves
(União Brasil) buscou informações junto ao Governo de Rondônia sobre a oferta
de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social nas escolas. O Requerimento nº 1371/2024
quer avaliar a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, por meio da Secretaria
de Estado da Educação (Seduc/RO).
A referida Lei
estabelece a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica contem
com profissionais de Psicologia e Serviço Social, com o objetivo de promover o
bem-estar psicológico e social dos alunos, além de colaborar na melhoria do
ambiente escolar e na prevenção de conflitos.
“Esses profissionais
são essenciais para fornecer apoio às necessidades emocionais e sociais dos
alunos, auxiliando na identificação de questões que possam melhorar o
aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes”, justificou Ieda
Chaves. Ela acrescentou ainda que “é fundamental compreender a estrutura atual
e os desafios enfrentados, bem como as medidas tomadas pelo Governo do Estado
para garantir a aplicação da referida lei, garantindo que os alunos tenham
acesso ao suporte necessário”.
O documento narra
ainda o papel dos profissionais das áreas mencionadas, que visam a prevenção de
conflitos, o apoio aos alunos em situação de vulnerabilidade emocional ou
social, e a promoção de um ambiente escolar mais saudável e acolhedor. “Esses
profissionais auxiliam diretamente na resolução de problemas que comprometem o desempenho
acadêmico, ao mesmo tempo em que colaboram para o bem-estar dos estudantes”,
complementou a parlamentar.
Censo 2023
De acordo com o Censo
Escolar 2023, atualmente, existem 408 escolas estaduais, com mais de 183 mil
alunos matriculados nos Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Ensino de Jovens
e Adultos (EJA) e Educação Especial. Os dados foram coletados pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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