Deosp: Emendas parlamentares garantem 29 convênios

Porto Velho, 18 de fevereiro de 2011 - O Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) acompanha atualmente 29 convênios originados de emendas parlamentares estaduais, firmados entre o Governo de Rondônia, prefeituras municipais e instituições filantrópicas – que foram formalizados ainda no final do ano de 2010, com recursos na ordem de R$5,2 milhões de reais.

De acordo com o diretor-geral do Deosp, Abelardo Townes de Castro Neto, além dos convênios estaduais e federais, existem ainda os contratos de obras com recursos do orçamento estadual. Neste caso, explica, “as próprias secretarias é que estabelecem suas prioridades, de acordo com suas próprias dotações e desembolso. O Deosp elabora os projetos, acompanha e fiscaliza a execução das obras, que são contratadas pelos próprios interessados”.

Em relação aos convênios destinados aos municípios, também são as partes interessadas que contratam as obras, após a liberação dos recursos. Esses 29 convênios estão inseridos num montante de 70, que foram formalizados a partir do ano de 2007; os 41 restantes já contam com as obras entregues, porém, ainda se encontram em fase de prestação de contas para homologação final.

O gerente de convênios do Deosp, Domingos Sávio de Lima Siqueira, explica que essas 29 obras estão em fase de execução e são destinadas a vinte municípios. Elas tratam de construção de praça no paço municipal, construção de memorial e capela no município de Chupinguaia; reforma do terminal rodoviário e revitalização do Balneário Riacho Doce, em Santa Luzia; urbanização do espaço público central, em Colorado do Oeste; iluminação de campos esportivos na área rural de Nova Brasilândia; reforma do Hospital Regional de Vilhena; melhoria do sistema de iluminação pública, construção de calçada, estacionamento e implantação de substação elétrica na Escola Princesa Isabel, em Seringueiras; construção de centro de esporte e lazer, em Pimenta Bueno; eletrificação de lote em Cacaulândia; reforma e ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Jorge Teixeira; construção de abrigo do menor em Itapuã do Oeste; reforma de calçada e boca de lobo, em Candeias do Jamari; construção de pontos de moto-táxi, pista de caminhada e campo de futebol, em Ji-Paraná; reforma das instalações elétricas no Estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim; iluminação de dois campos de futebol, construção de cozinha para o programa de Erradicação do Trabalho Infantil e aquisição de materiais para confecção de manilhas, construção de pista de caminhada, em Theobroma; iluminação de campo de futebol, reforma e ampliação de escola municipal, linha 144, em Novo Horizonte; pavimentação de estacionamento e construção de pista de passeio, em Urupá; construção de camelódromo municipal, em Ouro Preto do Oeste; implantação de segundo trecho de iluminação pública decorativa, em Costa Marques; reforma do prédio da prefeitura de Alta Floresta e implantação da rede de distribuição do sistema de abastecimento de água do Bairro Santa Letícia, em Candeias do Jamari. 

Fonte: Mirian Franco