Deosp e CGE buscam agilidade nos processos de obras

 
Porto Velho, 26 de janeiro de 2011 - Com a finalidade de buscar maior agilidade nos processos da administração pública no tocante a obras e serviços, o diretor Técnico Executivo do Deosp, engenheiro Mirvaldo Moraes de Souza, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (26) com a Controladora Geral do Estado, Juliana Furini Reginato.

O diretor explicou a necessidade de adequação dos procedimentos na formalização dos contratos que o Estado mantém. O objetivo é o fortalecimento do trabalho desde a sua origem com a abertura dos processos até a sua fase final, imprimindo celeridade mas observando a legislação e as normas vigentes: “Estamos buscando estabelecer um estreitamento de linguagem entre o Deosp, a Controladoria Geral (CGE), a Procuradoria Geral (PGE) e a Superintendência de Licitações (Supel), buscando dar maior agilidade nos procedimentos, de modo a facilitar tanto o papel do governo, quanto o andamento dos trabalhos para os executores de obras ou prestadores de serviços ao Estado”.

Na ocasião, a Controladora disse achar interessante a busca de uniformização do fluxo dos processos de acordo com parâmetros afins, apesar de ter alertado sobre a reduzida equipe existente para avaliação e acompanhamento do andamento dos serviços. Também destacou o apoio que vem recebendo de setores como a Supel e a PGE.

Juliana explicou ainda que, de acordo com a Nova Instrução Normativa da CGE, os processos serão verificados, inicialmente, se estão previstos no Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e programas de longa duração e define objetivos e metas para um período de até quatro anos. Ela sugeriu ainda a realização de uma reunião ampliada entre os demais setores para dar andamento às discussões propostas.

Fonte: Mirian Franco / Decom