Demora na distribuição processos prejudica jurisdicionado

Como forma de chamar a atenção do Poder Judiciário para a demora na distribuição de processos nos cartórios, “o que pode vir a causar sérios danos ao jurisdicionado”, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, e ao corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatando sobre o problema e pedindo providências.

A demora na distribuição dos processos a partir dos cartórios vem sendo motivo de reclamações de vários advogados, conformes relatos que têm chegado à Seccional da OAB. Nesta semana, uma advogada protocolou novo pedido de providência encaminhado ao presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, assegurando que, do protocolo à distribuição dos processos, nos cartórios, há um espaço de tempo de até 10 dias. “O que é um absurdo”, avalia.

Já consciente do problema, o presidente da OAB, Hélio Vieira, afirma que a demora não prejudica o advogado, mas o cidadão, que confia na Justiça para a resolução de problemas urgentes. “Quando se trata de ajuizamento de ação com pedido de liminar, o atraso é mais inconcebível ainda”.

Na reclamação protocolada à OAB-RO, a advogada lembra ter protocolado uma ação de despejo com cobrança e pedido de liminar no último dia 10, cinco dias depois (15), quando foi verificar o andamento do processo, ela soube que o cartório ainda estava distribuindo processos protocolados dia 05.

Para o presidente da OAB, Hélio Vieira, a Justiça em Rondônia é uma das mais céleres do Brasil, mas deve estar atenta para esse tipo de situação para que não venha a influenciar no desempenho da Justiça o que pode comprometer a boa distribuição da justiça e a eficiente prestação jurisdicional. “O jurisdicionado não pode ser ignorado, afinal, é por causa dele que a Justiça existe”, acentua.

Fonte: Ascom / OAB-RO