Defensoria vistoria presídios no inteior de Rondônia

Começou nesta terça-feira (26), pelo município de Vilhena, a 700 km da Capital, a vistoria nos presídios das cidades localizadas ao longo da BR 364. O trabalho, que encerrará nesta sexta-feira(29), está sendo realizado por uma equipe formada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Domingos Neto, que está coordenando o mutirão carcerário em Rondônia, o juiz

Os defensores públicos Hans Immich e Marcus Lima participam da fiscalização

da Vara de Execuções Penais, Sérgio William, promotores públicos de cada cidade visitada e pelos defensores públicos do Estado, Hans Immich e Marcus Lima.

A ação, segundo o defensor Hans Immich, está sendo realizada em atenção aos pleitos da população carcerária e tem como objetivo a prevenção. De acordo com ele, as maiores reclamações estão relacionadas à população carcerária (excesso), falta de atendimento médico, local inadequado para cumprimento da pena, benefícios atrasados e precariedade da estrutura física dos presídios.

Eles reclamam também falta de iluminação e das péssimas condições de higiene das penitenciárias que, segundo o defensor, beira a insalubridade. “Vamos fazer a vistoria e verificar as reclamações dos presos para analisarmos quais delas tem procedência para que sejam tomadas as providências”, declarou o defensor, destacando que uma das medidas que certamente amenizaria o problema seria o investimento na construção de novos presídios.

Em Rondônia existem oito mil presos vivendo em regime fechado e semi-aberto. Os processos referentes a esses apenados estão sendo analisados pela equipe do mutirão carcerário, cujo trabalho tem previsão de encerrar no final desta semana. Estão sendo avaliados, entre outros pontos, os benefícios de progressão de pena, livramento condicional, comutação (diminuição da pena) e indulto.

Os trabalhos são distribuídos da seguinte forma: os defensores públicos verificam se o preso tem direito aos benefícios, os promotores dão o parecer e os juízes fazem o julgamento na hora, sem a necessidade da presença do apenado. Sete juízes e sete promotores participam do mutirão.