Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Defensoria Pública é parceira na Casa da Cidadania


 
Como forma de garantir amplo atendimento à população no âmbito jurídico, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE) também está integrando a estrutura da Casa da Cidadania, inaugurada semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. Por ocasião da instalação da Casa, com a presença do ministro do CNJ, Marcelo da Costa Pinto, o defensor público-geral, Carlos Biazi, assinou o convênio para que a Defensoria Pública continue integrando a estrutura e ampliando o serviço de assistência judiciária gratuita aos cidadãos hipossuficientes.

O defensor público geral, Carlos Biazzi, disse que, por ser uma instituição essencial para o atendimento aos mais necessitados, a DPE não poderia ficar de fora da iniciativa. Biazi salienta que o convênio apenas ratificou o que já existe na Capital, no Shopping Cidadão, um exemplo para as demais capitais.

O projeto de implantação da Casa da Cidadania através de acordo de cooperação técnica 69/2010, foi assinado por diversas entidades e pelo Governo Estadual.

Participaram da solenidade o governador João Cahúlla, o ministro do CNJ Marcelo da Costa Pinto; o desembargador Cássio Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia; a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; o procurador-geral de Justiça, Ivanildo Oliveira; o defensor público- geral, Carlos Biazi; o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira da Costa; o juiz federal Herculano Martins Nacif; a vice-presidente do TRT/14ª Região, desembargadora Vânia Maria Rocha Abensur; e o chefe da procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Reginaldo Trindade.

A iniciativa, que visa concentrar vários serviços de assistência judiciária em um único local, busca eliminar a exclusão social, segundo destacou o ministro Marcelo Costa.

A solenidade foi realizada no sistema de teleconferência, integrando os Estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia e contou com participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

Condege
Nesses dias 22 e 23 de abril, o defensor público geral do Estado, Carlos Biazi, participa da reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). “A DPE tem tido efetiva participação no Conselho. Lá são tratados assuntos referentes a convênios e de interesse das defensorias”, disse.

Fonte: Ascom/DPE

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)