Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - 14h37
Com o objetivo de concluir o primeiro concurso público para ingresso na carreira de defensor público, a Defensoria Pública de Rondônia deu mais um passo na última sexta-feira. O Conselho Superior da Instituição decidiu, por unanimidade, pela contratação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para concluir o concurso, que ainda depende de realização das provas dissertativas.
A vencedora da licitação para a realização do concurso foi a Fundação José Pelúcio, que não conseguiu concluir o processo. Com isso, o contrato foi rescindido foi e a Defensoria Pública declarou-a inidônea para contratar com o serviço público pelo período de dois anos. O corregedor-geral da Defensoria, Oliveira Andrade, explica que a Fundação José Pelúcio causou prejuízo à imagem da instituição e, perante a legislação em vigor, não restou outra alternativa se não a de romper o contrato e aplicar as sanções previstas em lei.
Dentro de alguns dias, após os procedimentos administrativos e burocráticos necessários, deverá ser divulgado novo edital com as novas datas e locais para realização das provas remanescentes. Também serão definidas em edital as regras gerais para apresentação de eventuais recursos.
O concurso público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia prevê a contratação de 30 novos defensores para atuar no amparo jurídico à população mais necessitada.
Fonte: Ascom / DPE
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)