Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - 16h28
O defensor público –
geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, deve nomear um defensor público para atuar juridicamente na regularização fundiária das famílias de baixa renda que residem no Bairro Jardim da Mangueiras II.
A situação das famílias foi colocada em pauta na manhã desta sexta-feira, 16/12, durante reunião com Antonio Fontoura, o vereador Everaldo Fogaça e as lideranças da União Estadual por Moradia Popular (UEMP-RO), Rosália Oliveira e Eliel Ferreira. Participou ainda da reunião, a presidente da Associação dos Moradores, Maria Aparecida.
Cerca de 14 famílias com renda de até R$ 1.600 serão contempladas pela Defensoria Pública. Essas famílias já recorreram à Justiça, mas o processo foi arquivado em 2010 por falta de documentação. Agora, com a documentação em ordem, elas decidiram pedir o apoio à DPE – RO.
Fonte: Emilia Araújo
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)