Daniel Pereira: A transposição virá com o Presidente Lula?

A vinda do presidente Lula a Rondônia é anunciada com muita expectativa, pois goza ele de muito prestígio em terras rondonienses, principalmente com o andamento da maior obra do Governo Federal no momento, o projeto hidrelétrico das usinas de Jirau e Santo Antonio, construídas no Rio Madeira, que promovem mudanças estruturais ao município de Porto Velho e ao Estado de Rondônia.

Paralelo à construção da usinas vive-se também a expectativa da conclusão do processo de transferência de milhares de servidores estaduais aos quadros da União, conforme determina a Emenda Constitucional 60/2009.

Os parlamentares rondonienses e os dirigentes sindicais ligados aos servidores públicos fizeram um grande trabalho ao convencer literalmente o Brasil a ajudar Rondônia, levando o Congresso Nacional a votar de forma definitiva o instrumento legal que beneficia os barnabés que serão transferidos ao serviço público federal.

A parte mais difícil já foi realizada, mas o setor burocrático do Governo Federal, que sempre foi contrário à Emenda Constitucional 60/2009, está criando obstáculos para sua concretização, levantando dúvidas sobre o direito dos servidores inativos, demorando na criação da comissão de enquadramento e outras atitudes que desanima os rondonienses ligados ao serviço público.

A demora na conclusão do processo iniciado com a aprovação da EC/60, pelo fato de estarmos dentro do processo eleitoral, está sendo usada pela oposição contra os aliados locais ao Presidente Lula, causando-lhes sérios prejuízos.

Espera-se que Lula traga na comitiva presidencial uma senhora já conhecida por aqui pelo nome de “transposição”. Os servidores estaduais e as candidaturas governistas agradecem.

*Advogado e dirigente do SINDSEF (Artigo publicado originalmente no site Rondoniadinamica).