Daniel Lagos é empossado no cargo de Desembargador

Pelo critério de merecimento, o juiz Daniel Ribeiro Lagos foi empossado, nesta segunda-feira, 14/03, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença de magistrados, autoridades de outras instituições da esfera estadual e federal, servidores do judiciário, amigos e familiares do empossado.

O desembargador Raduan Miguel Filho foi escolhido pela Corte de Justiça para dar as boas vindas a Daniel Lagos. "Homem muito justo, com dose de justiça e sensatez adequados e que certamente engrandecerá ainda mais esta Corte e muito trará em benefício do Direito", disse o magistrado.

Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a simplicidade e os valores que o magistrado empossado como desembargador possui. "A singeleza dessa solenidade demonstra a grandeza de Daniel Lagos, que agora assume esse Tribunal", concluiu.

Emocionado, Daniel Lagos fez uso da palavra, ocasião em que agradeceu a todos que fizeram e fazem parte da sua vida, em especial sua família, que segundo ele, é o sustentáculo da cidadania. "Na carreira da magistratura dirijo meus agradecimentos a magistrados que dentre tantos foram decisivos no caminhar profissional".

Daniel Ribeiro Lagos concluiu seu discurso afirmando que "integrar esta Corte constitui um prêmio e uma honra que impulsiona a melhorar continuadamente o seu trabalho para se manter à altura de seus pares e das demandas apresentadas diuturnamente pela comunidade".

Sobre o magistrado empossado

→ Daniel Ribeiro Lagos nasceu em Monte Alegre-PR, em 06 de dezembro de 1953, filho de Otávio Domingues Ribeiro e Odeth Lagos Ribeiro

É casado com Nilza de Menezes Lino Lagos, tem três filhos e um neto.

 Formação Profissional

 ● Curso superior concluído em 22 de dezembro de 1980 pela Universidade Católica do Paraná.

 ● Pós graduação Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO, concluído em 2003.

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Atividades Profissionais
 

 ● Aprovado em 14º Lugar no IV - Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de Direito, no ano de 1987;

 ● Tomou posse no cargo de Juiz de Direito Substituto em 07/12/1987;

 ● Nomeado para a Vara Única da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância, em 07/12/1987;

 ● Promovido para a Vara Única da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, em 30/04/1990;

 ● Promovido para a 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, em 06/05/1994;

 ● Removido para a Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, em 08/06/1994;

 ● Removido para a 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, em 24/10/2000;

 

Trabalhos Jurídicos

● Artigo publicado na Revista da EMERON com o tema: A Extensão dos Direitos Fundamentais, Revista Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, vol. 12, pag. 269.

 ● Artigo publicado na revista ADV Advocacia Dinâmica com o tema: A Execução Penal Instrumentalização e Competência (em col.). Revista dos Tribunais, n. 690. abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, março de 1993 e Julgados da Justiça de Rondônia, Vol 08, outubro de 1993.

Outras Atividades

 ● Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia-AMERON:

 ● Idealizador do Programa ANJO - Cálculo de automação de Liquidação de Penas, instituído na Vara de Execuções Penais no ano de 1995, e, atualmente compondo o Módulo de Execução de Pena no Sistema de Acompanhamento Processual - SAP/TJ-RO, em uso neste TJRO.

 ● Fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC da Comarca de Pimenta Bueno, atualmente em atividade.

 ● Criou o Sistema de Avaliação de Produtividade no 1º Grau, por Juízo e por atividade, a partir de médias diárias e mensais, estabelecendo novos paradigmas entre a atividade jurisdicional e a razoável duração do processo.

Atividades na Magistratura

 ● Diretor do Fórum da Comarca de Pimenta Bueno no 18/03/1993 a 18/03/1995;

 ● Diretor do Fórum Criminal da Comarca de Porto velho no período de 01/04/2003 a 31/03/2008;

 ● Reconduzido à função de Diretor do Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho para o período de 01/04/2008 a 30/04/2009.

 ● Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009;

 ● Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002;

 ● Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, no período de 1998 a 2010;

 ● Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009;

 ● Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia-EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010.

Fonte: Ascom TJRO