Custos da Ponte sobre o Rio Negro saltam para R$ 1 bilhão

Aristide Furtado
A Crítica - Manaus

O contrato da ponte sobre o rio Negro foi reajustado em R$ 48,9 milhões. Com esse acréscimo a obra, inicialmente licitada por R$ 574,8 milhões, saltou para R$ 1,050 bilhão, o que representa aumento de 82,7%. Nesse valor estão incluídos a estrutura da ponte, obras de acesso, defensas e sistema de iluminação, além do reajuste.

O reajuste se refere ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010 e só agora começou a ser pago, o que fortalece a tese de que a Camargo Corrêa emperrou a conclusão da obra por falta de pagamento. A correção está prevista no parágrafo 10º do contrato do Governo do Amazonas com o consórcio Rio Negro, composto pela construtora Camargo Corrêa e Construbase Engenharia. O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 meses conforme o Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Os R$ 48,9 milhões de reajustamento foram empenhados pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) em janeiro e fevereiro deste ano em quatro parcelas, das quais já foram pagas, segundo o portal transparência da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) R$ 19,9 milhões.

Do valor total reajustado, R$ 39,9 milhões serão destinados a Camargo Corrêa. Estão divididos em dois empenhos cada um de R$ 19.9 milhões, registrado no dia 11 de fevereiro. Já foi feito o pagamento de R$ 7,7 milhões do primeiro. E R$ 3,1 milhões do segundo empenho, o que totaliza R$ 10,9 milhões. Resta ainda o saldo de R$ 28,9 milhões. O valor devido a Construbase, no total de R$ 9,030 milhões, foram quitados em duas parcelas de R$ 4,515 milhões.

O empenho dos dois pagamentos datam também de 11 de fevereiro. O reajustamento, segundo dados dos empenhos, referem-se a execução de serviços e obras de engenharia da ponte sobre o rio Negro do período de setembro de 2009 a agosto de 2010. É o 2º reajustamento. Segundo dados do portal transparência, a SRMM empenhou R$ 131,8 milhões para a empresa Camargo Corrêa, na fase final do contrato. Deste valor R$ 29,1 milhões são relativos a pagamentos não realizados em 2010, distribuídos em oito parcelas, sendo duas de R$ 6,3 milhões, duas de R$ 4,5 milhões, duas de R$ 2,5 milhões e mais duas de R$ 1,1 milhão. Os R$ 102,7 milhões é o saldo do nono termo aditivo com vigência de 7 de janeiro a 5 de julho de 2011. Desse saldo, foram quitados R$ 19,5 milhões - restam R$ 83,1 milhões.

A obra da ponte foi contratada em novembro de 2007 por R$ 574,8 milhões. Desse valor, R$ 68,2 milhões referentes a obras de acesso (estradas) foram subcontratados para a construtora Etam. E receberam aditivo de R$ 17 milhões. O contrato com a Camargo Corrêa e Construbase também foi aditivado e saltou para R$ 811,8 milhões. No final de fevereiro ultimo, o Erin Estaleiros Rio Negro venceu a licitação, com valor de R$ 89,2 milhões, para construir as defensas da ponte. Falta outro processo licitatório de cerca de R$ 14 milhões para o sistema de iluminação, que estava previsto para este mês.