Domingo, 29 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 29 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 4 de outubro de 2010 - 15h42
O Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) esclarece que o Processo Ético Profissional (PEP) é uma modalidade de processo administrativo, que tem sua legalidade configurada em torno de dois aspectos: a ampla oportunidade de defesa e o direito ao contraditório em todas as suas fases. O PEP é normatizado pelo Código de Processo Ético Profissional, oriundo do Conselho Federal de Medicina.
Para cada processo, um conselheiro é nomeado instrutor com a prerrogativa de proceder todos os atos processuais que julgar conveniente para o esclarecimento da questão, para, depois da relatoria e revisão, ser submetido a julgamento pelo plenário do Regional de sua jurisdição.
Visando afastar possíveis conflitos de interesses de um ou dois conselheiros, não se faz indicativo o desaforamento, mas o afastamento destes membros do processo.
O Cremero adianta ainda que o desaforamento deve ocorrer por decisão do Presidente ou Corregedor, quando caracterizada a suspeição da maioria dos pares julgadores, sempre na intenção de não causar prejuízo às partes. Nesse caso o, explica a corregedora-geral do Cremero, Maria do Carmo Wanssa, processo será encaminhado ao Conselho Federal mediante ampla exposição de motivos, e este, após análise e comprovação da suspeição, remeterá a outro Regional para julgamento, procurando respeitar a Região do país a qual o Conselho está inserido, com vistas a facilitar o acesso às partes.
Fonte: Cremero
Domingo, 29 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Pastor Sebastião Valadares se filia ao Podemos e reforça chapa em Rondônia
O pastor Valadares anunciou sua filiação ao partido Podemos, liderado em Rondônia pelo prefeito de Porto Velho, Léo Moraes. O movimento marca uma no
Deputados estaduais aprovam projeto de recomposição salarial para servidores do TJ-RO
Os deputados estaduais estiveram reunidos na tarde da última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia,m (Alero), onde apr
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) participou do lançamento oficial da Feira Agrotec 2026, realizado no Instituto Federal de Rondônia (
Alero aprova projetos que viabilizam reestruturação da carreira da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (24), três Projetos de Leis (PLs) que viabilizam a reestruturação da carre
Domingo, 29 de março de 2026 | Porto Velho (RO)