Crise no setor fiscal: Nova paralisação nos postos fazendários de Rondônia

Servidores da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) anunciam nova paralisação nas unidades fazendários do Estado na próxima segunda-feira, dia 16. A decisão se deu durante assembléia geral conjunta ocorrida ontem, em Porto Velho, que envolveu auditores fiscais, técnicos tributários e auxiliares de serviços fiscais.

A paralisação será a segunda realizada pelos servidores da Sefin entre julho e agosto. O movimento paredista anterior aconteceu no último dia 14 de julho, quando teve grande repercussão na mídia rondoniense e em veículos de abrangência nacional, por provocar filas de caminhões de carga em frente aos postos fiscais de Porto Velho, Guajará-Mirim e em Vilhena que é a entrada do Estado.

O representante dos técnicos tributários, Joy Luiz Monteiro, informou que a paralisação vai acontecer nas Agências de rendas, nas Delegacias Regionais, na Coordenadoria da Receita, nos Postos Fiscais e nas demais unidades de atendimento. “O movimento anterior teve a adesão de cerca de 80% dos servidores. Para esta paralisação que acontece na segunda-feira, e de forma mais intensa, prevemos o envolvimento de 100% dos servidores. Para tanto, foram designados grupos da Capital que estarão reforçando o movimento nas unidades fazendárias localizadas nos extremos do Estado: Vilhena e Guajará”, acrescentou Joy.

REIVINDICAÇÕES

O representante dos auditores fiscais, Mauro Roberto, explica que o novo ato é em resultado ao não-atendimento - por parte do Governo – às reivindicações das categorias. “Esperávamos que o governo tomasse providências para solucionar os problemas que motivaram a paralisação do dia 14 de julho, mas, até o momento, fomos ignorados. Por isso foi decidido, conjuntamente, por nova paralisação”, frisou Mauro.

As principais reivindicações das categorias são:

Melhoria das condições de trabalho: reforma dos postos fiscais com ações efetivas visando mais segurança aos servidores e aquisição de material básico (tais como cadeiras, impressoras, telefones, fax, materiais de limpeza, etc.);

Avanço nas investigações da morte de auditor fiscal: Armando Dalart foi assassinado há quase dois anos por pistoleiros quando saia de sua casa para o local de trabalho, em Ji-Paraná. Embora tenha um retrato falado, até o momento a policia não tem nenhum suspeito, e não se sabe as vias do andamento do inquérito;

Concurso para técnico tributário: providências efetivas visando impedir a continuação de funcionários terceirizados e estagiários no exercício de funções técnicas;

Pagamento da Produtividade Fiscal no mês seguinte ao trabalho: pondo fim ao atraso de dois meses no pagamento deste adicional;

Pagamento das diferenças salariais atrasadas e compromisso do Governo com os acordos firmados com os sindicatos.

Fonte: Lucas Tatuí (Repórter de Plantão)