Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Criança e adolescente são preocupações da OAB


Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia no Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente, a advogada Chrystiane Muniz anuncia
que priorizará seus trabalhos em prol dos jovens no sentido de garantir o

cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente
no que tange aos direitos e deveres do menor em conflito com a lei.

A advogada se diz preocupada com o crescimento da criminalidade e da violência
entre os menores e faz um alerta. "Os Centros de Ressocialização precisam
passar por uma reestruturação, tanto na gestão quanto na aplicabilidade das
penas dadas aos menores".

Além de trabalhar com o menor ainda no seio da família, propiciando práticas
esportivas, lazer saúde e educação, o Conselho tem por meta promover uma
verdadeira ressocialização do menor em conflito com alei. "As atividades
laborais com os jovens devem ser uma prática cotidiana. O número de
psicólogos nos Centros de Recuperação deve ser aumentado e o menor que tem
envolvimento com narcóticos deve ser colocado num centro de reabilitação.
Se não existe centro, um deve ser criado o mais rápido possível", alertou
a advogada.

Além de ajudar a estabelecer normas que resguardem o direito da criança,
Chrystiane Muniz diz que o Conselho deve agir como órgão fiscalizador realizando
visitas aos Centros de Reabilitação e mantendo contado com o Governo, buscando
uma melhoria no trato da criança e do adolescente.

"A sociedade e, sobretudo, o Governo tem por obrigação garantir aos adolescentes
apreendidos por práticas criminosas uma chance de rever seus conceitos. Do
jeito que os Centros funcionam hoje eles não reabilitam ninguém é preciso
que o ECA seja posto em discussão para que seja cumprido ao rigor da lei",
declarou a advogada.

Formado por inúmeras entidades governamentais e não governamentais, desde
o dia 27 de outubro de 1991 o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
vem atuando junto aos órgãos que prestam serviços públicos no Estado, garantindo
o cumprimento das políticas existentes e sugerindo novas normas para o bom
trato do menor.

 

 

 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)