Porto Velho (RO) quarta-feira, 3 de junho de 2020
×
Gente de Opinião

Política

Criança e adolescente são preocupações da OAB


Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia no Conselho
Estadual da Criança e do Adolescente, a advogada Chrystiane Muniz anuncia
que priorizará seus trabalhos em prol dos jovens no sentido de garantir o

cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente
no que tange aos direitos e deveres do menor em conflito com a lei.

A advogada se diz preocupada com o crescimento da criminalidade e da violência
entre os menores e faz um alerta. "Os Centros de Ressocialização precisam
passar por uma reestruturação, tanto na gestão quanto na aplicabilidade das
penas dadas aos menores".

Além de trabalhar com o menor ainda no seio da família, propiciando práticas
esportivas, lazer saúde e educação, o Conselho tem por meta promover uma
verdadeira ressocialização do menor em conflito com alei. "As atividades
laborais com os jovens devem ser uma prática cotidiana. O número de
psicólogos nos Centros de Recuperação deve ser aumentado e o menor que tem
envolvimento com narcóticos deve ser colocado num centro de reabilitação.
Se não existe centro, um deve ser criado o mais rápido possível", alertou
a advogada.

Além de ajudar a estabelecer normas que resguardem o direito da criança,
Chrystiane Muniz diz que o Conselho deve agir como órgão fiscalizador realizando
visitas aos Centros de Reabilitação e mantendo contado com o Governo, buscando
uma melhoria no trato da criança e do adolescente.

"A sociedade e, sobretudo, o Governo tem por obrigação garantir aos adolescentes
apreendidos por práticas criminosas uma chance de rever seus conceitos. Do
jeito que os Centros funcionam hoje eles não reabilitam ninguém é preciso
que o ECA seja posto em discussão para que seja cumprido ao rigor da lei",
declarou a advogada.

Formado por inúmeras entidades governamentais e não governamentais, desde
o dia 27 de outubro de 1991 o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
vem atuando junto aos órgãos que prestam serviços públicos no Estado, garantindo
o cumprimento das políticas existentes e sugerindo novas normas para o bom
trato do menor.

 

 

 

Mais Sobre Política

Deputado Adelino vistoria obras na RO-144 (B-40 Sul) Joelândia, RO-010 (LC-20) e RO-140

Deputado Adelino vistoria obras na RO-144 (B-40 Sul) Joelândia, RO-010 (LC-20) e RO-140

No sábado (30) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) esteve percorrendo algumas rodovias do Vale do Jamari, entre as que o parlamentar tem interm

Deputado Exalta Servidores do TJ/RO e Critica Omissão da Diretoria do Sinjur

Deputado Exalta Servidores do TJ/RO e Critica Omissão da Diretoria do Sinjur

A última semana foi de intensa articulação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, onde vários Sindicatos compareceram em busca de apoio pa

Adelino Follador volta à cobrar da Seduc a distribuição da merenda escolar para as famílias

Adelino Follador volta à cobrar da Seduc a distribuição da merenda escolar para as famílias

O deputado Adelino Follador (DEM) voltou a cobrar, na terça-feira (26), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que disponibilize imediatamente o

Deputado Dr. Neidson pede mais apoio para o setor de saúde do município de Guajará-Mirim

Deputado Dr. Neidson pede mais apoio para o setor de saúde do município de Guajará-Mirim

O deputado Dr. Neidson (PMN), na sessão ordinária desta terça-feira (26), disse que Governo do Estado assumiu a saúde em Guajará-mirim, mas a situ