CPI Carcerária vistoria presídios e realiza Audiência Pública na ALE

Os Deputados membros da CPI Carcerária, Neucimar Fraga, presidente (PR/ES); Domingos Dutra, relator (PT/MA); Jusmari Oliveira (PT/BA); Ernandes Amorim (PTB/RO); e Pinto Itamaraty (PSDB/MA), desembarcam nesta quinta-feira, às 9 horas na Base Aérea do Aeroporto Internacional de Porto Velho,  de onde seguem para vistoria das unidades prisionais, Urso Branco, Panda, Ênio Pinheiro e o presídio Feminino. A visita da CPI a Porto Velho foi solicitada pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB – RO).

Dentro da programação está prevista às 15 horas, uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa, onde os membros da Comissão vão tomar depoimentos do juiz  Sérgio Domingues Teixeira William, da Vara de Execuções Penais; da Promotora Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos,  da Vara de Execuções Penais; do Defensor Público José Augusto Leite Neto,  da Vara de Execuções Penais; do Secretário de Estado da Administração Penitenciária de Rondônia,  Gilvam Cordeiro Ferro; do diretor da Penitenciária Feminina, José Bonifácio Galvão; do diretor da penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, Wildney Jorge de Lima; de um representante da Pastoral Carcerária; do presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira; e do Major PM Evilásio Silva Sena Júnior, Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.

A Comissão parlamentar de Inquérito tem a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do Sistema Carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios  e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Fonte: Yodon Guedes