Corte no orçamento do Judiciário pode comprometer a folha de dezembro

O Poder Judiciário corre o risco de ficar sem condições de pagar o salário de dezembro dos servidores caso não consiga uma suplementação orçamentária de aproximadamente R$ 4,5 milhões. O orçamento do Judiciário para 2008 sofreu um corte de R$ 11 milhões e 646 mil dentro do chamado “ajuste” feito pelo Poder Executivo.

Neste ano a Presidência do Tribunal de Justiça teve que comprometer vários projetos daquele Poder, na ordem de R$ 7 milhões, para suprir parte do déficit orçamentário e com isso pagar o auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte e auxílio creche, direitos garantidos aos servidores daquele Poder.

Desde 2007, quando o governo cortou mais de R$ 11 milhões do Tribunal de Justiça, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur), vem lutando pelo remanejamento de recursos para suprir essa defasagem, pois o prejuízo recaiu sobre o funcionalismo da Justiça.

Ofício assinado pelo presidente do Sinjur, Israel Borges, datado de 14/12/2007, encaminhado ao então relator do Orçamento, deputado Chico Paraíba, já relatava a preocupação e apontava a solução. No entanto, nenhuma providência foi tomada pelos poderes Executivo e Legislativo.

Em setembro de 2008 a situação foi relatada pelo Sinjur ao próprio governador Ivo Cassol através de ofício, com a reiteração do pedido de suplementação orçamentária. O assunto foi tratado pessoalmente por ocasião de um encontro do presidente do Sinjur com o governador em Santa Luzia D’Oeste, no dia 15 de setembro deste ano.

Na oportunidade Israel Borges explicou ao governador que o corte feito pelo governo no Orçamento do Judiciário estava prejudicando cerca de 2.500 servidores.

Israel explicou que além dos ofícios e do encontro com o governador, foram feitas várias tentativas pela direção do Sinjur de sensibilizar o governo para a situação. “Esperamos que na próxima semana, antes do recesso parlamentar, o governador encaminhe Mensagem à Assembléia Legislativa com a suplementação orçamentária do Judiciário”, disse.

O presidente do Sinjur adiantou que o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, já firmou compromisso com a direção do sindicato, de votar a Mensagem em regime de urgência.

Caso não seja feita a suplementação, o Poder Judiciário pode não ter condições de pagar o salário de dezembro dos seus servidores.

Fonte: Ascom