Convênio entre Defensoria e MJ amplia Central de Penas Alternativas

Convênio firmado entre a Defensoria Pública de Rondônia e o Ministério da Justiça possibilitará a ampliação da Central de Penas Alternativas, com núcleos de atendimento para a Lei Maria da Penha e melhoria nos trabalhos prestados aos presos e seus familiares.

O defensor público geral Antônio Francelino disse nessa sexta-feira (24) que o núcleo implantado pelo MJ prevê a estruturação do setor, com formação de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e assessores jurídicos.

Para agilizar a implantação dos serviços no Estado, o defensor público geral e o corregedor geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira Andrade, estiveram nesta semana, em Brasília-DF, tratando do tramite e da assinatura do convênio no Ministério da Justiça.

Intervenção

Na visita a Brasília, o defensor público geral, Antônio Francelino, acompanhou o governador Ivo Cassol, que tratou do pedido de intervenção federal no presídio Urso Branco, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Antônio Francelino disse que a reunião foi em apoio e solidariedade ao governador. Trabalhando diretamente com 80% dos presos de Rondônia, o defensor público geral disse que o Urso Branco não difere dos demais presídios do País. Como a Defensoria trabalha muito próximo dos presos, meu papel foi apenas esclarecer a questão, explicou.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Delegado Lucas pede alteração em edital do concurso da Seduc para ampliar aprovação de candidatos

O deputado estadual Delegado Lucas (PL) apresentou, nesta semana, uma indicação ao governo de Rondônia solicitando a avaliação da possibilidade de r

Pacto Legislativo reúne vereadores e servidores municipais na Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, será a sede para o 1º Pacto do Legislativo do Estado de Rondônia, oferecido pela União de Câ

Deputada Federal Cristiane Lopes faz história ao empoderar mães atípicas com capacitação e novas oportunidades

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) protagonizou um momento marcado por emoção, conquistas e novos começos durante a cerimônia de c

Deputado Alex Redano cobra reforço urgente de servidores no Hospital Regional de Buritis

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando, com urgência, o reforço no quadro de servido