Convênio entre Defensoria e MJ amplia Central de Penas Alternativas

Convênio firmado entre a Defensoria Pública de Rondônia e o Ministério da Justiça possibilitará a ampliação da Central de Penas Alternativas, com núcleos de atendimento para a Lei Maria da Penha e melhoria nos trabalhos prestados aos presos e seus familiares.

O defensor público geral Antônio Francelino disse nessa sexta-feira (24) que o núcleo implantado pelo MJ prevê a estruturação do setor, com formação de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e assessores jurídicos.

Para agilizar a implantação dos serviços no Estado, o defensor público geral e o corregedor geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira Andrade, estiveram nesta semana, em Brasília-DF, tratando do tramite e da assinatura do convênio no Ministério da Justiça.

Intervenção

Na visita a Brasília, o defensor público geral, Antônio Francelino, acompanhou o governador Ivo Cassol, que tratou do pedido de intervenção federal no presídio Urso Branco, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Antônio Francelino disse que a reunião foi em apoio e solidariedade ao governador. Trabalhando diretamente com 80% dos presos de Rondônia, o defensor público geral disse que o Urso Branco não difere dos demais presídios do País. Como a Defensoria trabalha muito próximo dos presos, meu papel foi apenas esclarecer a questão, explicou.

Fonte: Ascom

Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas

Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa

Proposta do deputado Ismael Crispin assegura certidões em braile e áudio para pessoas com deficiência visual

A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

Deputada Cristiane Lopes vota favorável ao projeto que endurece o combate às organizações criminosas no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do