Convênio entre Defensoria e MJ amplia Central de Penas Alternativas

Convênio firmado entre a Defensoria Pública de Rondônia e o Ministério da Justiça possibilitará a ampliação da Central de Penas Alternativas, com núcleos de atendimento para a Lei Maria da Penha e melhoria nos trabalhos prestados aos presos e seus familiares.

O defensor público geral Antônio Francelino disse nessa sexta-feira (24) que o núcleo implantado pelo MJ prevê a estruturação do setor, com formação de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e assessores jurídicos.

Para agilizar a implantação dos serviços no Estado, o defensor público geral e o corregedor geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira Andrade, estiveram nesta semana, em Brasília-DF, tratando do tramite e da assinatura do convênio no Ministério da Justiça.

Intervenção

Na visita a Brasília, o defensor público geral, Antônio Francelino, acompanhou o governador Ivo Cassol, que tratou do pedido de intervenção federal no presídio Urso Branco, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Antônio Francelino disse que a reunião foi em apoio e solidariedade ao governador. Trabalhando diretamente com 80% dos presos de Rondônia, o defensor público geral disse que o Urso Branco não difere dos demais presídios do País. Como a Defensoria trabalha muito próximo dos presos, meu papel foi apenas esclarecer a questão, explicou.

Fonte: Ascom

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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