Convênio entre Defensoria e MJ amplia Central de Penas Alternativas

Convênio firmado entre a Defensoria Pública de Rondônia e o Ministério da Justiça possibilitará a ampliação da Central de Penas Alternativas, com núcleos de atendimento para a Lei Maria da Penha e melhoria nos trabalhos prestados aos presos e seus familiares.

O defensor público geral Antônio Francelino disse nessa sexta-feira (24) que o núcleo implantado pelo MJ prevê a estruturação do setor, com formação de equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e assessores jurídicos.

Para agilizar a implantação dos serviços no Estado, o defensor público geral e o corregedor geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira Andrade, estiveram nesta semana, em Brasília-DF, tratando do tramite e da assinatura do convênio no Ministério da Justiça.

Intervenção

Na visita a Brasília, o defensor público geral, Antônio Francelino, acompanhou o governador Ivo Cassol, que tratou do pedido de intervenção federal no presídio Urso Branco, em reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Antônio Francelino disse que a reunião foi em apoio e solidariedade ao governador. Trabalhando diretamente com 80% dos presos de Rondônia, o defensor público geral disse que o Urso Branco não difere dos demais presídios do País. Como a Defensoria trabalha muito próximo dos presos, meu papel foi apenas esclarecer a questão, explicou.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 27 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova projetos que viabilizam reestruturação da carreira da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (24), três Projetos de Leis (PLs) que viabilizam a reestruturação da carre

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia filiação ao Podemos

A política rondoniense ganha um novo fôlego com o anúncio oficial da deputada federal Cristiane Lopes. Em um movimento estratégico visando a reeleiç

Encontro de vereadores é aberto na Assembleia Legislativa com presença de autoridades

A União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) realizou, na noite de terça-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (A

Plenário aprova revisão salarial e mudanças no plano de carreira dos servidores da Alero

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam da valorização dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Ro