Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - 20h04
O conselho municipal de Saúde (CMS) realizou na manhã desta quinta-feira (03/02), a primeira reunião ordinária de 2011. Participaram representantes da prefeitura, governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde. Houve a leitura e aprovação do calendário de reuniões do CMS; informes sobre o projeto de reformulação do conselho; apresentação do resultado da campanha de prevenção do câncer de colo; apresentação do Regimento Interno do grupo Vigiar (tratamento de feridas) e demais deliberações.
O vice presidente do conselho, Carlos Eduardo Maiorquim, destacou as ações do CMS, que segundo ele avançaram muito no último ano, citou ainda a nova composição do órgão. “Recebemos vários ofícios com o pedido de participação neste conselho e isto demonstra que nossas ações estão em evidência e surtindo efeito. Vamos montar uma comissão para analisar estes pedidos e uma nova composição”, disse.
Ficou definido na reunião ordinária que o conselho se reunirá todas as primeiras quintas-feiras de cada mês.
O Conselho
O conselho é composto por 24 membros e foi regulamentado em caráter permanente, como órgão representativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é responsável por definir as prioridades de Saúde; estabelecer as diretrizes de elaboração do Plano Municipal de Saúde; atuar na formação de estratégias e no controle de execução da política de Saúde; definir critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, fiscalizando a movimentação e o destino dos recursos; acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população pelos órgãos de entidades públicas e privadas do SUS; definir critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de saúde públicas e privados no âmbito do SUS; deliberar quanto a localização e tipo de unidade prestadoras de serviços da saúde pública e privada no âmbito do SUS e elaborar seu próprio Regimento Interno. Fazem parte, representantes da Semusa, Semfaz, Semed, Unir, Ministério da Saúde, dos Distritos, Associação Médica de Rondônia, Conselho de Enfermagem, Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia; Central Única dos Trabalhadores; Confederação Geral dos Trabalhadores; Movimento Popular da Saúde; Centro de Defesa dos Direitos Humanos; União Municipal dos Estudantes Secundaristas; Imprensa local; Movimento de Reintegração do Hanseniano; Ministérios Evangélicos de Rondônia; Pastoral da Saúde e Conselho Regional de Farmácia.
Fonte : Meiry Santos
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