Domingo, 28 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 28 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - 15h27
O secretário municipal de Regularização Fundiária, Ian Kléber, esteve reunido na manhã desta terça-feira (15/02) com o governador do Estado, Confúcio Moura e com o procurador geral do Estado, Valdeci da Silva Maciel. O encontro foi proposto pelo secretário, para apresentar ao executivo estadual as intervenções e ações para regularização fundiária desenvolvidas pelo município, como o programa ‘Usucampeão’.
Segundo Ian Kléber, são mais de 1400 ações aptas a ingressarem no judiciário, volume que ultrapassa o atendimento às cinco mil famílias. “Se estas ações ingressarem agora, provocará ainda mais morosidade na justiça. E hoje é uma preocupação da prefeitura, como também do Ministério Público e da Defensoria Pública, a agilidade destas ações que levam benefícios à população”, completou.
O secretário esteve acompanhado da adjunta da Semur, Mônica Carvalho, do procurador, Renato Gomes, da diretora do departamento de Gestão Fundiária, Tanhama Barbosa, da coordenadora do programa Usucampeão, Letícia Bodelho, do assessor especial da Semur, Alexandre Kalil.
Após apresentar os dados do programa, o secretário propôs ao governador a criação de uma vara especial para atender às questões ambientais e ações de regularização fundiária, como usucapião e imissão de posse.
O governador Confúcio Moura ouviu as propostas com muita atenção e disse que vai esperar o tribunal se pronunciar. “O pleito é legítimo e sem dúvida seria uma alternativa para agilizar a tramitação dos processos”, disse Confúcio.
Fonte : Meiry Santos
Domingo, 28 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1094/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.
Parlamento estadual aprova mudanças na lei de alfabetização em Rondônia
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1073/2025, que altera pontos da Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetizaçã
Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem
Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a a
Na tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Velho prestou uma homenagem ao diretor-presidente do Grupo Educacional Apar
Domingo, 28 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)