Confúcio assina acordo de cooperação técnica com a SAE

Brasília, 2 de fevereiro de 2011 - Em cerimônia que contou com as presenças do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, e do governador de Rondônia Confúcio Moura, foi assinado na tarde desta quarta-feira (2), em Brasília, acordo de cooperação técnica entre aquela secretaria e o Governo de Rondônia. Segundo os signatários este acordo contribuirá para a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento sustentável para Rondônia.

O ministro Moreira Franco informou que sugerirá políticas públicas nas áreas de ordenamento urbano, desenvolvimento tecnológico, adensamento de cadeias produtivas e recuperação de pastagens degradadas, entre outras.

A Lei 11.952, de junho de 2009, conhecida como Lei do Terra Legal, foi destacada pelo ministro. A regularização fundiária urbana, segundo ele, “é relativamente simples, bastando aos municípios maior operacionalização dos ditames da lei”, afirmou.

“A regularização fundiária urbana tem implicações definitivas na erradicação da pobreza”, ressaltou Moreira Franco.

Em consenso com o governador Confúcio, Moreira concluiu que o sucesso deste projeto pode atrair investimentos para vários estados da Amazônia Legal para o planejamento de um desenvolvimento sustentável.

“ A regularização das terras é um anseio do próprio povo e o governo tem que demonstrar agilidade. É o que eu estou fazendo aqui em Brasília, assinando acordos para dar respostas às cidades, aos prefeitos, para que possam titularizar as terras. Num segundo momento vamos trabalhar a regularização das terras rurais, levar o documento, a escritura e o registro. Isso é muito importante para que o cidadão possa ter acesso ao crédito, fazer melhorias na sua propriedade. Enfim, a regularização das terras e a regularização ambiental duplicará o produto interno bruto de Rondônia. Isso é indispensável e me orgulhará muito chegar ao final do meu governo com tudo isso feito”, afirmou o governador Confúcio Moura.

Fonte: Decom