Conferência Estadual de Educação inicia com palestra de Fátima

 
Os debates da Conferência Estadual de Educação em Rondônia tiveram inicio na manhã desta quarta-feira (4). A Conferência tem o objetivo de discutir as diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação. O evento está sendo realizado no auditório do Hotel Rondon Palace, em Porto Velho, e segue até sexta-feira (6).

A senadora Fátima Cleide (PT/RO), membro do Senado Federal na comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação que ocorrerá em abril de 2010, em Brasília, iniciou o ciclo de palestras programadas para o encontro. Em discurso, a parlamentar falou da importância das conferências para melhorar a qualidade do ensino público em Rondônia e no Brasil e das vitórias conquistadas no Senado em prol da educação.

“A educação é o melhor caminho para atender a diversidade do país, muito bem representada em Rondônia, com escolas em áreas indígenas, ribeirinhas, nos assentamentos agrários e comunidades quilombolas, entre outras”, destaca a senadora.

Na oportunidade, Fátima falou sobre o projeto de lei sancionado pelo presidente Lula, de sua autoria, que dá a oportunidade dos funcionários de escolas se qualificarem, através do Profuncionário. Neste programa, a cozinheira passa a ser técnica em alimentação nutricional, por exemplo.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que exclui a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação pela União, aprovada pelo Senado, também foi destacado pela senadora, como uma das vitorias para a educação.

Serão R$ 4 bilhões a mais de recursos para investir na educação, chegando a totalizar R$ 8 bilhões em 2010. “Municípios terão mais dinheiro para aplicar nas escolas de ensino fundamental e médio. E os governadores e prefeitos não poderão mais alegar que não têm condições de pagar o piso salarial aos professores”, ressaltou.

PEC Transposição

Fátima aproveitou para esclarecer aos participantes da Conferência sobre mitos e dúvidas que cercam a PEC da Transposição, aprovada pelo Senado no dia 28 de outubro. De acordo com a senadora, a emenda é uma vitória para o estado de Rondônia. “Agora precisamos garantir que o dinheiro economizado na PEC seja investido na educação, saneamento, moradia e benefícios básicos para a população de Rondônia”.

Fonte: Mara Paraguassu de Oliveira