Comtrans acata decisão da justiça

Os membros do Conselho Municipal de Transporte (Comtran), se reuniram na manhã desta quarta-feira (16/02), na biblioteca Francisco Meirelles, para analisar a decisão judicial acerca dos procedimentos que definiram o último aumento da tarifa de ônibus na capital, como também, para estabelecer o calendário das reuniões ordinárias, avaliar o regimento interno do conselho e discutir sobre a tarifa do mototáxi.

O primeiro assunto demandou a maior parte da sessão ordinária. Representantes da Semtran, Semob, Semed, Câmara de Vereadores, Procuradoria Geral do Município, do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, dos estudantes, da Associação Comercial, dos portadores de necessidades especiais, taxistas e mototaxistas, discutiram a questão do aumento da tarifa, observando as tabelas de custos apresentadas pela prefeitura, e analisando os valores praticados em outras capitais.

Doze dos quatorze membros do Comtrans, aprovaram o novo decreto para tarifa de ônibus e criaram uma comissão de fiscalização do serviço. O secretário municipal de Trânsito, Itamar Ferreira, que é o presidente do Conselho, explicou que “a ação judicial impetrada pelo deputado Hermínio Coelho, questionava apenas algumas formalidades do Comtrans, como por exemplo, as reuniões do conselho que deveriam ser informadas 48h antes, mas em nenhum momento discutiu a tarifa”, afirmou Itamar.

O presidente ressaltou que o Comtrans acatando a decisão judicial, sanou as irregularidades e vai encaminhar ainda hoje o pedido de cancelamento do decreto anterior (nº 11.934 de 30 de dezembro de 2010) e a aprovação de um novo decreto. “Doze dos membros do conselho votaram a favor do aumento. O novo decreto, após assinatura do prefeito, terá validade após oito dias, por enquanto permanece a tarifa de R$ 2,30, mas já na sexta feira, dia 25, o valor da tarifa voltará a ser de R$ 2.60”, confirmou.

Para garantir que as decisões do Comtrans não sejam contestadas por meras formalidades, os conselheiros estipularam um calendário de reuniões. Os membros passarão a se reunir, sempre na segunda e quarta feira do mês

Investimentos

Itamar Ferreira explicou, que o termo de compromisso, assinado pelas concessionárias do serviço, devido ao aumento na tarifa, prevê a circulação ainda este ano, de mais 17 ônibus. “Não é renovação da frota e sim ampliação. Teremos mais 17 ônibus na cidade para atender a população. Um ônibus também deverá atender a linha do Hospital Santa Marcelina. Também será implantado em toda a frota um aparelho GPS, com uma central instalada na Semtran. Assim poderemos monitorar onde estes coletivos se encontram, se cumprem o horário, e se estão parados, vamos identificar o motivo; serão construídos 36 novos abrigos para os usuários de coletivos e realização de campanhas de esclarecimentos e orientações sobre como utilizar a integração entre as linhas de ônibus.

Fonte: Meiry Santos / Nara Vargas / Foto: Frank Néry