Comissões eleitorais recebem instruções para eleições de diretores das escolas

A Comissão de Gestão Democrática da secretaria municipal de Educação (Semed) iniciou nesta quinta-feira, 04, as reuniões com as Comissões eleitorais das Escolas Municipais, para tratar da eleição direta para diretor e vice-diretor nos estabelecimentos de ensino da prefeitura. A eleição está marcada para o dia 03 de dezembro e abrangerá tanto as Escolas da zona urbana como as rurais. O primeiro encontro, com os membros das Comissões eleitorais, aconteceu no distrito de Extrema e teve a participação da chefe de apoio a Gestão Escolar da Semed, Ivone Alves Ferreira, presidente da Comissão de Gestão Democrática, que passou as orientações para os membros das Comissões eleitorais das Escolas de Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã e de Extrema .

Nesta sexta-feira, 05, a reunião acontecerá no teatro Banzeiros com as Comissões das Escolas localizadas na área urbana de Porto Velho e as dos estabelecimentos rurais das demais localidades. Para que todos possam participar, as reuniões estão programadas para horários diferentes. Das 08h às 12h, para quem trabalha no período da tarde e das 14h às 18h, para os que trabalham pela manhã. Quem trabalha à noite pode optar por um dos dois horários. Nos encontros serão tratados assuntos como as atribuições dos membros das Comissões, do presidente, do secretário, de quem tem direito a votar, a propaganda, boca de urna e outros assuntos referentes ao processo eleitoral.

Cada Escola tem uma comissão eleitoral formada por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar. Nas de tipologia “A” (10 a 24 salas de aulas), “B” (6 a 9 salas) e “C” ( 3 a 5 salas), são cinco membros titulares e dois suplentes. Nas Escolas de tipologia “D” (1 ou 2 salas) , são três membros titulares e um suplente. “As comissões eleitorais terão um papel fundamental nas eleições, pois serão as responsáveis pela coordenação de todo o processo eleitoral nas unidades de ensino do município, desde o recebimento das inscrições dos candidatos, conferência de toda a documentação, campanha eleitoral, votação e apuração. Por isso essas reuniões são importantes para que possamos passar todas as orientações necessárias, para que o pleito transcorra dentro da normalidade”, afirmou a presidente da Comissão de Gestão Democrática, Ivone Ferreira.

O processo de escolha e indicação dos diretores e vice-diretores será mediante eleição direta e secreta pela comunidade escolar, com exceção das Escolas unidocentes e das que foram inauguradas este ano que não elegeram a direção escolar. Caso não haja candidato interessado em concorrer ao processo eleitoral, a indicação do diretor e do vice-diretor, será feita pela secretária municipal de Educação. De acordo com o Edital, somente poderão concorrer aos cargos, os profissionais efetivos do quadro do magistério público municipal que estão exercendo a função na escola por período igual ou superior a um ano. Também é necessário que tenham disponibilidade de atendimento em todos os turnos de funcionamento da unidade de ensino, não estejam respondendo a processo administrativo, inquérito ou sindicância, bem como não tenham sofrido qualquer disciplina no triênio anterior à data de início das inscrições para as eleições.

Poderão votar para a escolha de diretor e do vice-diretor das escolas municipais, os servidores municipais lotados nos estabelecimentos escolares (cada um em sua unidade), estudantes com idade a partir dos 12 anos, os pais ou responsáveis legais pelos alunos.

Ivone Ferreira adiantou que a eleição para diretor das escolas municipais é uma das várias ações que a prefeitura de Porto Velho desenvolve visando o fortalecimento da Gestão Democrática, a exemplo das conferências, audiências públicas e implementação dos conselhos escolares, entre outras.

Fonte: Joel Elias