Comissários fazem fiscalização no assentamento Joana D'Arc

 
Comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO) estiveram no período de 10 a 13 de junho no assentamento Joana D'Arc, zona rural da capital. A equipe efetuou fiscalizações no local, que é bastante conhecido por inúmeros casos de assassinatos ocorridos e pelo aumento da prostituição, em razão da sua localização, nas proximidades do canteiro de obras de uma das usinas hidrelétricas do rio Madeira. No mês de março, uma mulher foi presa em flagrante, pois mantinha em seu estabelecimento uma adolescente de 17 anos fazendo programas sexuais.

Durante o trabalho, os comissários contaram com o apoio de agentes da polícia civil, lotados na Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI. Segundo o chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, a operação consistiu em reforçar aos proprietários de esbalecimentos comerciais que cumpram o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Portaria 001/99 - JIJ/PVH, sempre alertando sobre as sanções que serão aplicadas caso haja o descumprimento.

"Essas informações prestadas são de suma importância, pois devemos ter a sociedade ao lado do judiciário, principalmente para que eles se sintam à vontade para denunciar aqueles que não estão cumprindo a legislação", disse Raiclin. Segundo ele, foram dadas explicações sobre a proibição de que crianças e adolescentes permaneçam em bares que possuam sinucas ou jogos de azar, os horários que esses podem ficar na rua sem a companhia do responsável legal e, principalmente, sobre a exploração sexual infantil e infanto juvenil, "que é preocupante em todo país", como destacou o chefe do Comissariado.

Resultados

Diferente do que ocorreu no mês de março deste ano, quando uma pessoa foi presa em flagrante por exploração sexual e corrupção de menores, os comissários não constataram nenhuma irregularidade dessa vez. Nas vilas por onde passaram, cartazes sobre a legislação foram fixados.

Para Maria dos Santos Leite Costa, autônoma, a presença do Judiciário no assentamento é fundamental e proporciona segurança a todos os moradores. "Nos sentimos isolados e inseguros".

Na única escola do assentamento, os comissários ministraram duas palestras. Uma no período da tarde, apenas para adolescentes, e a outra, pela manhã, para as crianças da comunidade.

Fonte: Ascom TJRO