Comissão do Senado aprova projeto que cria o Promicro

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, o PLS 252/2011, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro).

Para Acir, com o Promicro, as microdestilarias de biocombustíveis terão o direito de vender sua produção para cooperativas ou associações de produtores. “Estaremos dinamizando a economia local e evitando uma série de ineficiências que decorrem da atual obrigação de que toda a distribuição se dê por intermédio de distribuidores autorizados", justiçou Acir.

A criação do Promicro, segundo o autor, vai promover a permanência no campo dos micros e pequenos produtores de cana, que hoje estão sendo obrigados a vender suas terras aos grandes usineiros. Para isso, eles terão acesso a linhas de créditos a juros favorecidos e com prazos mais longos para pagamento, além da isenção de alguns tributos.

O relator, senador Wellington Dias (PT-PI), defendeu a adoção de uma política fiscal e creditícia de estímulo aos micros e pequenos produtores interessados em instalar microdestilarias, com capacidade para produzir até 5 mil litros diários de álcool.

Ele apresentou substitutivo, reformulando a abordagem normativa do projeto, que passa da criação de um programa de microusinas para a instituição de uma política nacional de produção de biocombustíveis por microusinas.

Além disso, Wellington introduz dispositivos para garantir a sustentabilidade social e ambiental dos projetos, estimular as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas industrial e agrícola de produção de biocombustíveis por meio de microusinas e também incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva de equipamentos para microusinas.

PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NA AMAZÔNIA

O senador Acir Gurgacz afirma também que se faz necessária uma estratégia de fortalecimento da produção e da indústria nacional, inclusive com a abertura para o cultivo de cana-de-açúcar nas áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi recentemente aprovado na CRA, com relatoria do senador Acir Gurgacz.

Fonte: Ascom/Senador Acir Gurgacz