Comissão de Trabalho aprova criação de Conselhos federal e regionais de Pedagogia

A Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (17) a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Pedagogia. A matéria (PL 2508/07), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB/RO) determina que os órgãos ficarão responsáveis pela regulação e fiscalização do exercício da profissão do pedagogo, objetivando uma melhoria na qualidade dos profissionais da área.

De acordo com o projeto, a partir da implementação dos cosnelhos, o pedagogo será chamado a atuar como educador social em empresas, hospitais, organizações sociais, associações e igrejas. Mauro Nazif disse que as modificações ocorridas na sociedade moderna provocam reflexos na área educacional. "A necessária revisão dos conceitos de educação passa pela atuação dos profissionais de pedagogia, que não se reserva mais às salas de aula. Onde houver uma prática educativa, é preciso uma ação pedagógica", avaliou o socialista.

Nazif ressaltou também que a importância do pedagogo no desenvolvimento nacional está na preparação de pessoas capazes de compreender e colaborar para a melhoria da qualidade em que se desenvolve a educação.

O projeto determina que o governo federal será o responsável pela criação dos cargos necessários para o funcionamento dos conselhos, assim como pela organização, competências, atribuições, denominação das unidades e funcionamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Pedagogia, inclusive sobre o processo de sua implantação. A matéria segue para a comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator do PL foi o deputado Eudes Xavier. 

Fonte: David Casseb