Começa a avaliação dos beneficiários do Bolsa Família

A prefeitura de Porto Velho iniciou nesta quarta-feira, (09/02), a avaliação das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O acompanhamento das agendas de saúde e o monitoramento da frequência escolar, serão até o dia 2 de julho, sendo que o sistema para registro da frequência escolar bimestral, abre no dia 18 de março. Segundo Mônica Sampaio, diretora do departamento de Proteção Básica da Semas, as condicionalidades são os compromissos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, assumidos pelas famílias e que precisam ser cumpridos para que elas continuem a receber o benefício do Bolsa Família. “Cada secretaria destas, tem um coordenador para o programa e que encaminha para o Ministério do Desenvolvimento Social as informações sobre a frequência escolar, crescimento e desenvolvimento, calendário vacinal e atividades socioeducativas e o porquê de algumas famílias não estarem cumprindo”, explicou.

De acordo com Mônica, a frequência escolar mínima deve ser de 85% para crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Na saúde deverá ter acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 07 anos e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes, na faixa etária de 14 a 44 anos. Já na área da Assistência Social, a frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco, ou retiradas do trabalho infantil.

Mônica destaca que as informações precisam ser permanentemente atualizadas. “Na educação, principalmente, neste início de ano é importante que as famílias informem alterações nos dados das crianças e adolescentes, se houve mudança de escola ou de séries”, disse.

Em 2010, diversas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família tiveram seus cadastros bloqueados, suspensos e outros cancelados por não estarem cumprindo as determinações exigidas pelo programa, para continuarem inseridas no programa.

Fonte: Meiry Santos