Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - 18h08
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquiva liminarmente o pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjur), para anular o ato da presidência do Tribunal de Justiça Estadual, que reajustou os subsídios dos magistrados com base na Lei Federal nº 12.041/2009, em dezembro de 2009.
Para o relator do processo, conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza, a Lei é clara e não dá margem a qualquer outra interpretação. O reajuste foi concedido conforme a legislação, já que no artigo segundo da Lei Complementar Estadual n. 352/06, o aumento dos magistrados estaduais é atrelado ao aumento do subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, "uma vez que estabelece o reajuste nas mesmas datas, condições e percentuais aplicados",completou Tamburini.
Fonte: Ascom TJRO
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)