CGE apresenta balanço

 
Porto Velho, 28 de fevereiro de 2011 - O Governo de Rondônia, por intermédio da Controladoria Geral do Estado (CGE), apresentou nesta sexta-feira (25) em audiência pública realizada no auditório do Palácio Getulio Vargas o balanço do 3º quadrimestre de 2010. O Estado teve um total de R$ 4.787.986.727,91 de receitas realizadas, assim desdobradas: teceitas Correntes R$ 4.627.754.199,93. Receitas de Capital R$ 160.232.527,98 sendo empréstimos R$ 115.670.124,81, transferências de capital R$ 44.534.674,52

O Estado aplicou na saúde o percentual de 14.89 % ultrapassando o mínimo constitucional que é de 12 %.

O percentual aplicado na Educação foi de 25.21 % das receitas resultantes de impostos.

Os gastos com pessoal foram de 39,81% da RCL (Receita Corrente Liquida) estando abaixo do percentual do limite prudencial que é de 46.55 % cumprido assim o que determina a Lei 101/2000.

Os restos a pagar processados e não processados somou a quantia de R$ 365.786.378,71, dos quais R$ 43.903.907,12 foram inscritos pelo Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Publico.

Houve assunção de despesas empenhadas na Fonte 0100 (recursos próprios) sem a contrapartida financeira. O Fundo Estadual de Saúde ficou com passivo descoberto de R$ 65.537.516,89 e as demais secretarias ficaram com passivo de R$ 53.643.482,27. .

De acordo com os demonstrativos contábeis, os dados apresentados na audiência, referenteS ao terceiro quadrimestre de 2010, a Saúde tem um passivo financeiro superior a 12% do orçamento corrente de 2011.

O Governador Confúcio Moura está empenhado em manter o equilíbrio das contas publicaS, não prejudicando os investimentos na Educação, Saúde e Obras de infra-estruturas.

A audiência pública contou com as presença dos Secretários, Edson Vicente (SEDES), Alexandre Muller (SAUDE), George Braga (SEPLAN), Abelardo Castro (DEOSP) Juliana Furini Reginato (CGE), Almir Brasil (GECON) Gilvan Ramos (JUCER) servidores públicos, e demais membros da comunidade.

Fonte: Decom