Catadores: Funasa publica Edital de Chamamento para apresentação de projetos

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União, Edital de Chamamento Público nº 001/2010-Densp/Funasa/MS, para apresentação de propostas relativas à ação de implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais.

O edital tem por objeto a seleção de projetos encaminhados por associações ou cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de termo de convênio.

Poderão participar associações ou cooperativas de qualquer estado do país, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

O valor máximo dos projetos que poderão receber recursos da Funasa é de R$ 200.000,00. A ação representa um investimento de mais de R$ 24 milhões, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) /Funasa para este ano. A estimativa é de que seja contemplada no mínimo 112 associações ou cooperativas.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades: construção ou ampliação de galpão de triagem;

aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem, e caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Não serão financiáveis os seguintes tipos de despesas: qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, do item 5.4.1, do edital; despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta; despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e
quaisquer despesas de custeio.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.

Fonte: Ascom