CÁSSIO SBARZI: 'Ética, moral e bons costumes são aprendidos em casa'

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, foi um dos palestrantes, na noite desta quinta (25), do Seminário sobre ética na política e combate à corrupção em Rondônia, promovido pelo Fórum Transparência de Rondônia. Na mesa também estava o Presidente da OAB/RO, advogado Hélio Vieira da Costa, o representante da igreja católica, Bispo Dom Antônio Possamai, e o Delegado da Polícia Federal, Bel. Ney Ferreira de Souza.

Em destaque temas como Estado de Direito, democracia, ética, comportamento político, combate à corrupção e crimes eleitorais. O foco maior das discussões esteve focado para realidade vivida em Rondônia.

O primeiro palestrante foi o presidente da OAB/RO. Falou da Lei n. 9840/1999, que se constituiu num instrumento valioso no combate à corrupção. Após a edição desse instrumento normativo, disse ele, "mais de 1100 político já foram cassados no Brasil". Ressaltou a bandeira que OAB no Brasil defende que é o político sem remuneração.

Dom Antônio Possamai destacou o importante papel que a igreja católica tem desempenhado na busca da moralização política. "Rondônia é pioneira em educação neste campo, a primeira escola de política foi criada em Ji-Paraná, que está em funcionamento até hoje, frisou.

Já o Delegado Ney comentou sobre o papel da polícia federal no combate aos crimes eleitorais. Apresentou ainda a estrutura da polícia no Estado."Infelizmente, ainda não possuímos um efetivo policial para cobrir todo o Estado, mas, dentro dos nossos limites, damos sempre prioridades às demandas eleitorais", afirmou.

A corrupção existe em todas as esferas do governo, mas o exemplo maior é dado pelo governo federal. Essas foram as primeiras palavras do Desembargador Cássio Guedes. Ao entrar no tema sobre conduta ilibada no trato com a coisa pública, foi contundente: "ética, moral e bons costumes são aprendidos em casa".

"Causa-me espanto o chefe de um poder federal afirmar que nada sabe, mesmo a corrupção estando acontecendo do seu lado", disse. Ao falar sobre a impunidade favorecendo políticos, dentre eles muitos parlamentares do Congresso, salientou que eles [parlamentares] não estão preocupados com a edição de leis eficazes, que produzem efeitos concretos, como uma cassação. "Para os mandatários da nação, as leis não existem", lembrou.

Falou ainda da existência de brechas que facilitam o adiamento do cumprimento das decisões judiciais. Frisou que "é preciso uma reforma política para cobrar maior celeridade do judiciário. Que seja diminuída a avalanche de recursos para dar maior eficácia às decisões do judiciário".

Como exemplo dessa ineficácia, o Des.Cássio destacou as várias decisões do TRE de Rondônia sobre cassações de políticos, que até hoje não foram efetivadas. Disse que "a clientela da Justiça Eleitoral são pessoas que tem condições de levar [arrastar] o processo durante anos. O problema está na lei, ela é frágil. A legislação é uma colcha de retalhos. Isso dificulta para o aplicador e facilita para os advogados, que sempre encontram brechas".

Durante o Seminário, o público presente, composto por representantes políticos, de sindicatos e comunidade em geral, tiveram a oportunidade fazer perguntas aos palestrantes.

Os encaminhamentos expostos durante o Seminário, farão parte da "Carta Rondônia pela Transparência", a ser aprovada na próxima reunião do Fórum.

Fonte: Ascom