Casamento comunitário reúne mais de 160 casais em Porto Velho

A união civil de 167 casais será oficializada no próximo sábado, 25, em Porto Velho. A iniciativa é do Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos de Porto Velho, e será realizada no auditório da faculdade Ulbra, a partir das 17h.

Segundo o juiz responsável pela ação, Amauri Lemes, quatro cartórios de registro civil da capital estão envolvidos na realização do casamento comunitário, além da Promotoria de Justiça e Cidadania. De acordo com o magistrado, parcerias foram estabelecidas para dar ao evento tudo o que os casais merecem num momento tão importante de suas vidas: cerimonial, bolo para a festa, estúdio fotográfico e direito a quatro convidados.

As assinaturas do livro de registro dos cartórios serão feitas em salas separadas. Cada cartório terá seu espaço para garantir mais agilidade ao feito. A cerimônia formal será realizada no auditório por um juiz de paz. A benção dos 334 noivos ficará a cargo do pastor Sebastião Calegari, da igreja Wesleyana.

Foram 190 inscrições realizadas, mas, após a análise do magistrado, 167 foram considerados aptos para participarem do casamento comunitário. ¿São analisados critérios sócio-econômicos e possíveis impedimentos jurídicos para a união civil¿, informou Amauri Lemes, que é também o juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais em Porto Velho.

Outro serviço oferecido aos casais foi a palestra de formação para noivos, feita no dia 11 de setembro, ministrada pela psicóloga Juliana Ribeiro Diniz Souza e o pastor Itamar Schelender.

Importância

O casamento civil é um instituto que regulamenta a união do homem e da mulher, estabelecendo direitos e deveres mutuamente, colocando-os na condição de consortes, ou seja, sócios quanto aos bens patrimoniais, na condição de companheiros e responsáveis pelos encargos da família, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Crescimento

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de nupcialidade legal no Brasil chegou a 6,7% em 2008, o maior registrado desde 1999, segundo a pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada este mês. Os pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços da Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, incentivadas pelo novo Código Civil, e por ofertas de casamentos coletivos. O índice de nupcialidade legal é obtido a partir da divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se esse resultado por mil (1.000).

Fonte: Ascom TJRO