Cartilha vai orientar agentes públicos sobre leis eleitorais

A prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de administração (Semad), está produzindo uma cartilha contendo informações sobre as leis eleitorais e cuidados que os agentes públicos precisam tomar para não infringi-las. Cartilha vai orientar agentes públicos sobre leis eleitorais - Gente de Opinião

Segundo Joelcimar Sampaio, secretário da Semad, o objetivo principal da cartilha é explicar de forma mais compreensível os termos legais que regem as eleições: “A linguagem utilizada nas leis eleitorais nem sempre são compreendidas com facilidade, por isso optamos pela distribuição desta cartilha que facilitará o entendimento por parte dos agentes públicos, e com isso evitando que algum destes venham, ao longo da campanha eleitoral, cometer qualquer tipo de ilícito”, diz o secretário.

A cartilha contém respostas para perguntas que frequentemente são feitas por agentes e servidores públicos, como a respeito da utilização de espaços públicos, a participação de candidatos, que estão pleiteando um cargo nas eleições, em inaugurações de obras públicas, doações de bens, gastos financeiro durante o período eleitoral, entre outras questões, além da lei na integra.

Bem ilustrada e com linguagem popular de fácil entendimento a cartilha será distribuída em todos os órgãos públicos de Porto Velho.

Fonte: Edina Silva

Terça-feira, 3 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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