Carreira da magistratura é foco de curso na Emeron

Estão abertas até o dia 19 de fevereiro as inscrições para o Curso de Preparação para a Magistratura - Turma 2009, da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. Foram destinadas 70 vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. Os candidatos excedentes farão parte do quadro reserva, com a expectativa de serem chamados para preencher as vagas de possíveis desistências.

De acordo com o edital publicado no Diário da Justiça, o curso tem por objetivo preparar, doutrinária e tecnicamente, os profissionais do direito interessados em ingressar na carreira da magistratura. Com duração mínima de 720 horas e atividades extraclasses, o curso será ministrado em dois semestres com início em março e término previsto para dezembro. Em Porto Velho (RO), as aulas serão ministradas no auditório do Tribunal de Justiça (térreo), situado à Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria. Em Ji-Paraná (RO), no Campus Universitário do Instituto Luterano de Ensino Superior ULBRA, localizado à Avenida Universitária, 762-B Bairro Aurélio Bernardes.

As aulas serão de segunda a sexta-feira, das 19h30 às 22h40, e aos sábados, das 9h às 11h25, podendo o horário ser alterado, conforme as conveniências curriculares. O curso contém as seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Prática de Sentença Cível e Criminal, Hermenêutica e Deontologia Jurídica.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de fevereiro na Secretaria da Emeron, no prédio Sede do TJRO na Av. José Camacho, nº 585, 3º andar, sala 307 - Bairro Olaria (3217-1066). Em Ji-Paraná, os interessados devem se inscrever no Fórum Des. Hugo Auller, Rua Ji-Paraná, nº 615-52 (3421-1369 - R. 228).

Os documentos exigidos são: cópias do RG e CPF; cópia do diploma de bacharel em Direito (autenticado em Cartório); certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos cinco anos; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os homens); comprovante de pagamento, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), por meio de boleto bancário expedido pela Escola da Magistratura de Rondônia; duas fotos 3x4 recentes (coloridas).

Fonte: Ascom/TJ RO