Quinta-feira, 21 de agosto de 2008 - 14h06
O governador Ivo Cassol despachou com o Secretário Estadual de Agricultura e Regularização Fundiária, Carlos Magno, na Residência Oficial, na tarde desta quarta-feira. Entre os vários assuntos tratados durante o encontro, o secretário falou da importante viagem que fará nesta quinta-feira para Brasília, onde vai discutir com o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger a questão da Regularização Fundiária das propriedades rurais do estado.
Estima-se que, no Brasil exista cerca de um milhão de pessoas que moram e sobrevivem em terras rurais sem que estejam documentadas, e em Rondônia a situação não é diferente, muito pelo contrário, a situação é grave, pois sem o título da terra o agricultor não consegue financiamentos, o que fatalmente o obriga a desmatar para aumentar a produção.
O governador Ivo Cassol disse que este fato é preocupante porque exclui os posseiros da maioria das políticas públicas para os agricultores familiares, como os financiamentos rurais e incentivos ao desenvolvimento da agricultura, como a assistência técnica, deixando-os à margem da lei e sem possibilidades de exercer direitos e deveres.
Preocupado com a situação, Cassol determinou que Carlos Magno fosse a Brasília tratar prioritariamente com o ministro Roberto Mangabeira a regularização das propriedades rurais do estado. Desde 2002 que o Incra Instituto Nacional de Colonização Agrária não titula nenhuma propriedade em Rondônia.
Fonte: Decom
Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do

FACER e lideranças do setor produtivo alinham ações do FODETRO em encontro na ALERO em Guajará-Mirim
No dia 15 de novembro, no espaço da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, localizado no bumbódromo de Guajará Mirim, a FACER - Federação das A

TRE-RO amplia horário de atendimento no Cartório Eleitoral de Porto Velho
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que o Cartório Eleitoral de Porto Velho, está com novo horário de atendimento ao público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na segunda-feira, 17 de novembro, o julgamento do último recurso pendente na Ação de Investigação Judi
Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)