Campanha de conscientização do 'eleitor do presente' é defendida em Encontro

 
Campanha de conscientização do “eleitor do presente” é defendida durante o I Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais

Aconteceu em Brasília nesta terça-feira (28) uma reunião com representantes das Escolas Eleitorais do Brasil. As atividades foram coordenadas pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. O juiz José Torres Ferreira, diretor da Escola do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - EJE/RO, prestigiou o encontro.

As Escolas presentes apresentaram os trabalhos desenvolvidos em cada um dos Tribunais Eleitorais. Também foram consolidadas iniciativas de âmbito nacional voltadas para a capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, e também de conscientização do cidadão sobre a importância de sua participação política.

A ministra afirmou que a Justiça Eleitoral é formada por um tripé: cidadão, juiz e servidor. Para Cármen Lúcia, todos devem estar instruídos para que seja garantido o exercício da democracia. Com esse foco, defendeu que as Escolas nasceram para aperfeiçoar esses atores da Justiça Eleitoral.

Defendeu que não somente o magistrado e os servidores devem ser atendidos pelas Escolas, mas o cidadão. “Democracia se faz pelo cidadão e não pelo poder público”, disse.

O juiz Torres, durante sua intervenção, explanou as atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia. Fez um histórico das ações da Escola, falando desde a criação do “Programa Eleitor do Futuro”, que nasceu na EJE, e relatando todos os trabalhos realizados pela Escola desde sua criação, dando ênfase às parcerias que estão em andamento e, principalmente, à II Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral que está acontecendo em Rondônia, através de um convênio da EJE/RO com uma instituição de ensino superior.

O ministro Carlos Ayres, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, esteve presente no Encontro. Fez uma abordagem do importante papel da Justiça Eleitoral para sociedade. “A JE é empolgante. É o lócus institucional da democracia. É quem faz a ponte, a mediação entre o processo eleitoral e a representação”, destacou.

Cármen Lúcia parabenizou as Escolas que já estão realizando convênios/parcerias com outras instituições com a finalidade de aperfeiçoar e difundir o conhecimento em Direito Eleitoral, otimizando espaços e material físico e humano que existem. Citou como exemplo a EJE de Rondônia. “Temos que ser bons fazedores. É preciso utilizar os espaços já existentes, dar asas à imaginação”, lembrou.

Elogiou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos pelo “Programa Eleitor do Futuro”, dedicado à formação política de crianças e adolescente. Todavia, se mostrou preocupada com a conscientização dos atuais eleitores, como forma de preparação para tomadas decisões com reflexos imediatos.

Ao lembrar dessas mudanças políticas para agora, fez um chamamento para as Escolas Eleitorais encamparem iniciativas de conscientização política da atual sociedade votante. “É preciso realizar campanhas voltadas para o ‘eleitor do presente’. O presente ele contrói. Temos que chamar a responsabilidade do eleitor presente, não deixando de preparar o eleitor do futuro”, defendeu.

Como fruto dessa vontade de valorizar ou conscientizar para o presente, a ministra anunciou que está sendo organizado um debate sobre o voto facultativo e obrigatório. Também está na programação um seminário sobre as mudanças na legislação eleitoral.

Fonte: Ascom/TRERO