Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 3 de dezembro de 2007 - 14h16
A Comissão Especial que analisa a PEC 483/05, que trata do quadro de servidores de Rondônia, realiza nesta quarta-feira(05), reunião para discutir e votar o relatório do deputado Eduardo Valverde(PT/RO) à matéria.
De acordo com Valverde, seu relatório visa conferir aos servidores de Rondônia, o mesmo tratamento isonômico a que foi dispensado aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima.
Segundo salientou o relator, os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-território, que comprovadamente se encontravam em exercício de suas funções, na data em Rondônia foi transformada em Estado, ou seja em 1981, e os policiais militares admitidos em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, sendo assegurados a estes os direitos e vantagens que lhe são inerentes, como as de direito adquirido.
Já os membros da Polícia Militar, continuarão prestando serviços ao estado de Rondônia, na condição de cedidos, submetidos às disposições legais e regulamentares a que estão sujeitas as corporações da Polícia Militar, observadas as atribuições de função compatíveis com o grau hierárquico.
A reunião se dará às 14 horas no plenário 11.
Fonte: Leila Brito
Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard
Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5
Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)