Câmara aprova orçamento 2012 em 1ª votação

Em sessão marcada para as 10hs e iniciada às 12:30hs, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em primeira votação, a Lei 2.769/2011 que estabelece o orçamento do município da Capital para o próximo ano. Aprovou também, mais oito propostas de lei e cinco emendas dos vereadores ao orçamento de 2012.

Sob a presidência de Eduardo Rodrigues que ora dividia com membros da Mesa Diretora, foi aprovado em primeira discussão, mais dois projetos de lei do executivo. Um reestruturando a Controladoria Geral e a Secretaria de Fazenda do município. Outro, dispondo sobre a doação de área para a Sociedade Espiritualista Ile Axé Xire Oya.

A vereadora Ellis Regina(PC do B), viu seu Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de quadra poliesportiva nos projetos de construção de escolas públicas do município, ser aprovado em primeira discussão. Ela explicou que “não se justifica mais escolas sem esse equipamento de integração social e de práticas esportivas e culturais”.

Foi aprovado também em primeira discussão, o Projeto de Lei do vereador Moisés Costa autorizando o executivo a denominar de Francisco Holanda uma praça recentemente construída pela prefeitura. Já o Projeto de Lei do vereador Eliseu da Silva dispondo sobre o uso de painéis solares fotovoltaicos para sinalização de logradouros públicos, foi retirado de pauta na primeira discussão.

O vereador licenciado Cláudio Carvalho, agora secretário de trânsito, teve seu Projeto de Lei que define as tipologias das escolas da zona urbana da capital aprovada em primeira discussão. Da mesma forma que a proposta de iniciativa do vereador Sid Orleans dispondo sobre a Declaração de Utilidade Pública para o Instituto Nacional de Apoio à Vida-Nativida, recebeu aprovação do plenário em primeira votação.

Encerrando a sessão quase às 14hs, o plenário aprovou requerimento de concessão de Moção de Aplausos, assinado por todos os vereadores, em favor das Associações Pais e Amigos dos Autistas-Ama; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Apae e Apatóx, todas de Porto Velho.

As matérias votadas em primeira discussão retornarão hoje, às 10 hs para a segunda e última discussão e votação. Inclusive a do orçamento que ainda está recebendo emendas dos parlamentares.

Fonte: Osmar Silva