Caerd tenta junto à Fazenda saída para quitação de dívidas

O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e os diretores da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd), Wilson Lopes e Fátima Marques reuniram-se nesta quarta-feira (22), com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tratarem da dívida da empresa com o Tesouro Nacional. A dívida entorno de R$ 500 milhões é oriunda de anos de inadimplência de contribuições sociais (PIS e Cofins), imposto de renda e INSS .

De acordo com a Diretora Financeira da Caerd, Fátima Marques, as dívidas que foram se acumulando ao longo de mais de 30 anos, não podem ser pagas sem um prazo razoável, pois a arrecadação da companhia não dá margens para a quitação.

Além desse problema, a Caerd enfrenta problemas com vários municípios do estado que estão em dívida com a empresa. O montante das prefeituras com a Cerd chega a mais de R$ 43 milhões. Dos 54 municípios rondonienses, pouco mais de três fizeram acordos e estão pagando parceladamente os débitos.

Segundo o deputado Valverde, outras estatais estão enfrentando a mesma situação da Caerd, e não conseguem uma negociação do passivo. Ele pediu ao secretário executivo, que o ministério busque uma saída legal para desafogar as companhias. "É preciso uma flexibilização maior para que ela possa estancar o que ficou para trás e se habilitar para pagar o que está à frente", frisou.

 Nelson Machado reconheceu  a problemática e, disse que qualquer alteração na forma de quitação de débitos junto à  Fazenda só pode ser feita mediante  Lei.  Mas, como o problema não é isolado, o ministério encaminhará para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que contemple essa necessidade.  O secretário não informou quando será remetido ao legislativo a proposta. 

Fonte: Leila Denise