Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - 15h01
A prefeitura de Porto Velho faz um balanço dos sete anos do Programa Bolsa Família, criado pelo Governo Federal em outubro de 2003 e realizado em parceria com os municípios de todo o país. Na capital rondoniense, 23 mil famílias são atendidas atualmente. Quando o prefeito Roberto Sobrinho iniciou sua gestão em 2005, apenas cinco mil famílias recebiam o benefício.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Benedita Nascimento, o Bolsa Família, representa inclusão social, produtividade e a retirada de milhares de pessoas de uma situação de vulnerabilidade. “Também representa a capacidade que a prefeitura tem de desenvolver estratégias no âmbito da atenção social básica para alcançar os menos favorecidos”, acrescenta.
Como principais benefícios do Bolsa Família para as pessoas assistidas, Benedita Nascimento destaca a capacidade de superar a situação de pobreza e miséria, segurança alimentar, mais saúde e educação de qualidade. Ela diz que o poder público não se limita apenas em contribuir financeiramente, mas desenvolve um conjunto de ações para garantir a autonomia financeira das famílias beneficiadas.
As famílias cadastradas são acompanhadas por cinco Centros de Assistência Social em Porto Velho, através do trabalho de psicólogos e assistentes sociais, para que cumpram todos os requisitos e alcancem toda amplitude do programa. “As crianças precisam estar estudando e com no mínimo 75% de frequência; devem também passar por avaliação periódica de saúde”, afirma a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Mônica Sampaio. Já os pais, segundo Mônica, são inseridos em programas de qualificação profissional.
Objetivo
O objetivo do Bolsa Família, segundo Mônica Sampaio, é erradicar a miséria no Brasil, melhorando a qualidade de vida das pessoas. “Não se trata de um programa assistencialista. Ele é o peixe da assistência social, pois livra milhares de crianças do trabalho infantil e garante a emancipação econômica das famílias”, salienta.
Como o nome já diz, o Bolsa Família é para atender famílias em estado de vulnerabilidade social, cuja renda per capta seja de até R$ 140,00. “O programa é apenas um suporte oferecido aos beneficiados, enquanto aprendem a andar com as próprias pernas”, diz Mônica. Com a criação do Bolsa Família, a prefeitura não mais necessita fazer distribuição de cestas básicas, como ocorria no passado.
Recadastramento
Mônica Sampaio informa que a prefeitura está em fase de atualização de cadastros das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, todas devem procurar a secretaria municipal de Assistência Social (Semas), na Avenida Presidente Dutra, entre Carlos Gomes e Dom Pedro II, centro, das 8 às 14 horas. Quem não comparecer para atualizar os dados cadastrais terá o benefício suspenso automaticamente.
Indicadores
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família responde por 16% de queda da desigualdade de renda e diminuição de quase um terço da extrema pobreza no Brasil nos últimos anos. O programa também aponta efeitos positivos como matrícula, permanência e aumento do índice de aprovação escolar, ampliação das consultas de pré-natal, vacinação em dia das crianças e qualificação profissional, dentre outros benefícios.
Fonte: Augusto José
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