Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Audiência pública irá discutir projeto que exclui empresas do programa de privatização



Representantes da Federação Nacional dos Urbanitários se reuniram hoje (14) com a senadora Fátima Cleide (PT-RO) e decidiram promover uma audiência pública no Senado para debater o PLS 51/2004, de autoria da senadora, que exclui do Programa Nacional de Desestatização as empresas de energia elétrica do Piauí (Cepisa), Alagoas (Ceal), Amazonas (Manaus Energia), Acre (Eletroacre) e Rondônia (Ceron). 

A medida tenta evitar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reprove o projeto, atualmente com o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que na semana passada, durante reunião da comissão, pediu vistas à matéria. Naquela sessão, os senadores do PSDB e DEM manifestaram-se contra o projeto, que tem parecer favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

"Lamento muito a posição contrária de alguns senadores sobre o projeto. O que pretendemos é impedir que um setor estratégico para a sociedade possa, no futuro, ser desfeito de qualquer maneira, como demonstram os exemplos do passado", disse a senadora Fátima, lembrando a crise no setor elétrico em 2001, quando o país teve racionamento de energia.

O relator, senador Antonio Carlos Valadares, considera que o projeto apresenta-se em conformidade com a legislação vigente, e estão atendidos os requisitos de constitucionalidade e juridicidade.  Já para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto é inconstitucional.

A senadora Fátima Cleide e os eletricitários trataram também de outras estratégias para evitar que o projeto seja votado na CCJ amanhã, conforme está previsto. Conversas com as lideranças partidárias começaram a ser feitas, para que o processo seja paralisado até a realização de uma audiência pública.

Fonte: Mara Paraguassu

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)