Audiência Pública em Jaci-Paraná liberada pelo MPF

Passado o efeito de liminar que impediu a realização  de audiências públicas nos distritos de Abunã e Mutum, sobre o processo de construção das hidrelétricas do Madeira (Santo Antonio Jirau), o Ministério Público Federal, através de parecer da juíza Isabel Galoti, decidiu liberar a execução da audiência pública no distrito de Jaci-Paraná, a 80 quilômetros de Porto Velho. O distrito tem uma população de mais de nove mil habitantes, e o evento atraiu milhares de pessoas, entre moradores locais, entidades governamentais e não governamentais, empresas públicas e privadas.

Durante toda a sexta-feira (10), técnicos e especialistas do consórcio de empresas Furnas e Odebrecht responderam todas as dúvidas e questionamentos da população da região, maior interessada na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, com obras previstas para começar no final de 2008.

No espaço aberto aos questionamentos da população, as perguntas foram as mais variadas, desde a implantação de creches, vagas de emprego para mulheres e política voltada para os garimpeiros. Algumas reivindicações estão previstas nos recursos compensatórios ambientais e sociais, como afirmou a coordenadora dos debates e superintendente de Gestão Ambiental de Furnas, Norma Villela." 

O projeto do consórcio Furnas e Odebrecht já apresentou o relatório de estudos ambientais, no qual estão previstas toda e qualquer ação que venha beneficiar a população, como os inevitáveis transtornos, que deverão ser devidamente contornados pelos construtores da obra" afirmou.

Segundo o estudo do Impacto Ambiental desenvolvido pelas empresas, o empreendimento prevê política direcionada aos índios da região. Representando os Karitianas e os Aripuanãs, o índio Antenor Karitiana argumentou a preocupação com o destino das reservas indígenas. Durante seu discurso, Antenor Karitiana fez uma revelação ao público sobre a forma com que foram conseguidas as assinaturas para o abaixo-assinado, um dos geradores da ação do Ministério Público que resultou no cancelamento de audiências. "Fizeram nosso povo assinar o documento sob a mentira de que as represas iriam inundar nossas reservas. Nosso povo foi iludido, foi enganado mais uma vez. Não somos contra a construção das usinas, apenas queremos que nossos projetos e sugestões para melhorar a vida dos índios sejam aceitos", alegou Karitiana. Os índios também reivindicam um setor ou departamento dentro da empresa que vai construir as usinas, somente para tratar dos problemas dos índios da região.

O prefeito Roberto Sobrinho sempre esteve à frente da mobilização das audiências públicas por acreditar que o empreendimento vai marcar um novo tempo para a população do município de Porto Velho e de todo o estado de Rondônia. "As medidas compensatórias representam o desenvolvimento e melhoria de vida para Porto Velho e toda a população do nosso estado. A prefeitura faz a parte dela, fomentando convênios, estabelecendo parcerias. Com o Ministério do Trabalho, por exemplo, estamos qualificando a mão-de-obra local, profissionalizando os trabalhadores. Paralelamente, buscamos melhor infra-estrutura para o município, junto ao governo federal, pois precisamos de recursos para dar maior sustentação a vários setores do município, a exemplo da Saúde e Habitação", resume o prefeito
 
Energia para o País
 
As audiências públicas fazem parte das várias etapas do projeto Complexo Madeira, Usinas de Santo Antônio e Jirau e Sistema de Transmissão Associado, e trouxeram ao estado dezenas de representantes das empresas interessadas na execução da obra. Furnas e Odebrecht ainda aguardam a liberação ambiental do Ibama, mas investiram pesado na apresentação do projeto durante a audiência. Ao todo, as duas empresas estão com uma equipe de mais de 100 pessoas em Porto Velho, somente para a apresentação do projeto nas audiências. 

José Bonifácio Júnior, representante da Empresa Odebrecht falou da importância das usinas para o estado e para o país. "O provável  crescimento do Brasil, vai induzir a um consumo maior de energia e em conseqüência vai ser inevitável a necessidade de aumentar a produção de energia e as hidrelétricas do Madeira terão uma grande parcela neste desenvolvimento", argumentou. 

O administrador de Jaci-Paraná, Jurandir Rodrigues, manifestou sua contrariedade com a proibição das audiências. "Tudo o que a população precisa neste momento é de esclarecimentos, é de saber o que vai acontecer com suas propriedades, com o meio ambiente, enfim, esta é a hora de tirar todas as dúvidas e não de proibir que o povo seja esclarecido, disse o administrador" 

O presidente do CREA – RO, Geraldo Sena apresentou um manifesto durante a audiência. Pelo documento, uma proposta para a construção das hidrelétricas,  o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Rondônia, expressou a preocupação da categoria no que diz respeito a qualidade de vida, impactos ambientais, as medidas compensatórias, a implantação de obras estruturantes, além do aspecto do emprego e renda. " Não somos contra a construção, de forma alguma, mas estamos cumprindo nosso papel em alertar para certos pontos que devem ser muito discutidos para que tudo seja conduzido ao interesse maior da população". Sobre o cancelamento das audiências, Geraldo Sena afirmou ainda que juntamente com os conselheiros de CREA, deve acionar judicialmente os responsáveis pelo cancelamento das audiências; " Queremos esclarecer o que consideramos uma fronta aos interesses da população" afirmou.

O parecer sobre a permissão do Ibama para a realização da obra, está previsto para ser emitido age o mês que vem, segundo o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Luis Felipe Kunz." Este é sem dúvida um dos projetos mais importantes do Ministério ]das Minas e Energia, mas ainda assim precisamos de um licenciamento sem nenhum risco de erro q  eu venha prejudicar a população, portanto tudo está sendo esrudado minuciosamente, disse Luis Felipe.

Fonte: Ascom