Atuação do MPT evita greve em distribuidora de gás

Com atuação decisiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça do Trabalho em Rondônia, movimento de greve deflagrado por trabalhadores da Amazongás – Distribuidora de Gás Liquefeito, em Porto Velho, é suspenso após demorada audiência de conciliação em Dissídio de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região.

Na audiência, o MPT foi representado pelo procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, que entre outras ponderações feitas aos integrantes da mesa de negociação sensibilizou os representantes da empresa sobre a concessão de participação nos lucros observado o critério da proporcionalidade, ponto de resistência dos empresários nas tratativas com os trabalhadores.

Para a retomada ao trabalho na distribuidora, a partir desta quarta-feira (20), empregados e trabalhadores acordaram que a empresa pagará até o dia dois de maio deste ano de 2011 a importância de R$ 480,00, em favor de cada trabalhador da filial de Porto Velho, a título de participação nos lucros (PLR) correspondente ao segundo semestre do ano de 2010.

Como parte do acordo para a volta ao trabalho ficou acertado também que a empresa e o sindicato dos trabalhadores implementarão o exame dos reflexos advindos do novo salário mínimo para compor a negociação salarial por ocasião da próxima data base (em 1º de setembro), havendo antecipação percentual do que venha a ser negociado.

A empresa assumiu também o compromisso de encaminhar ao sindicado dos trabalhadores as metas semestrais relativas ao percentual de participação no lucro para que seja amplamente divulgado entre os trabalhadores, informando o desempenho a cada mês.

Quanto aos dias parados durante o movimento de greve ficou acertado entre as partes que serão compensados, não podendo haver qualquer desconto salarial neste sentido.

Presidiu a audiência o desembargador federal do Trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal do Trabalho Os trabalhadores foram representados por Antônio Amaral, Francisco Batista, Sebastião Souza e Francisco Rodrigues. A empresa, por Josafá Machado, Antônia Costa, Pedro Filho, Audrin de Souza e o advogado Heraldo Ramos.

Fonte: José Bosco Gouveia
Ministério Público do Trabalho (MPT)