Assinado termo de outorga aos pesquisadores da Fapero

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, assinou, na manhã de ontem (09), o termo de outorga aos pesquisadores que tiveram seus projetos aprovados pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e Pesquisas do Estado de Rondônia (Fapero). O Estado irá investir 800 mil reais em 14 projetos relacionados à saúde.

Após a realização de uma oficina com instituições e pesquisadores foi decidido que os projetos seriam divididos em quatro eixos temáticos: doenças infecto-parasitárias; vigilância em saúde com base territorial local; integridade da atenção; e, mortalidade e morbidade materna e infantil: identificação de etiologias desconhecidas, profilaxia e terapia.

Este foi o primeiro edital publicado pela Fapero. “A Fundação vem se preparando para isto. É com orgulho que assinamos o primeiro ato de fomento à pesquisa. Hoje é um dia especial. Hoje estamos mudando a pesquisa no Estado”, disse o presidente da Fapero, Francisco Elder Oliveira.

O secretário de Estado de Saúde (Sesau), Williames Pimentel, disse que o apoio à pesquisa é uma forma de democratizar o conhecimento. “A pesquisa também é uma oportunidade para que os filhos de Rondônia sejam estrelas nacionalmente”.

O pesquisador Jansen Fernandes Medeiros irá desenvolver programas de vigilância e monitoramento de filariose (doença parasitária tropical infecciosa), na fronteira entre Rondônia e Bolívia. Ele conta que “a Fapero vem no sentido para que pesquisadores tenham recursos e apoio do Estado, o que irá facilitar o desenvolvimento em pesquisas”.

O governador falou que este é apenas o primeiro passo para a pesquisa rondoniense. “É o primeiro degrau, mas é um salto grandioso para o desenvolvimento da pesquisa no Estado. Para mim, é uma glória ter este pessoal pesquisando”.

De acordo com Oliveira, o próximo edital da Fapero está previsto para ser divulgado até março do próximo ano e contemplará cerca de 200 projetos, com perspectivas de investimentos em torno de R$ 20 milhões de reais.

Indução à pesquisa e desenvolvimento

A Fapero foi criada em 2011 com a finalidade de se constituir como uma agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, através de indução e incentivo à pesquisa científica. De acordo com a Lei Complementar n° 733, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Estadual, a Fundação é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG).

A entidade atua na captação de recursos junto às agências de fomento como a ação junto ao Ministério da Saúde, em associação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e do Programa de Pesquisa do SUS (PPSUS). São R$ 600 mil do programa e uma contrapartida de R$ 200 mil do Estado para financiar pesquisas que inovem e melhorem o atendimento da saúde pública em Rondônia.

Entre as atribuições da Fapero estão financiamentos de pesquisas por meio de bolsas, contribuição para solidificar grupos de pesquisa científica e tecnológica, a promoção e integração entre os setores produtivos e instituições de ensino e pesquisa, realização de eventos de caráter científico e tecnológico, realização de intercâmbios entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros e divulgação de resultados de pesquisas.

De acordo com o professor Mangabeira Unger, convidado e colaborador do Governo de Rondônia para auxiliar na criação da Fapero, em geral, as fundações atuam principalmente como canais das instituições de pesquisa e de universidades junto às entidades e empresas públicas e privadas, para a realização de atividades de cooperação técnicas e prestação de serviços, fomentando o desenvolvimento regional.

Fonte:  Amabile Casarin / Decom