Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

ASSÉDIO MORAL: Deputado Ezequiel propõe projeto de lei


Liliane Oliveira
Projeto de lei que veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário do Estado de Rondônia, inclusive concessionárias e permissionárias de serviços estaduais de utilidade ou interesse público foi à proposta apresentada pelo deputado Ezequiel Neiva (PPS), na Assembléia Legislativa.
No entendimento do parlamentar, o assédio moral está ligado à humilhação envolvendo sentimentos como ofensa, menosprezo, rebaixamento, constrangimento, dentre outros. “A pessoa que é vítima de assédio moral se sente desvalorizada e envergonhada. No ambiente de trabalho, esse assédio pode ser identificado por humilhações constantes, geralmente provocados por um chefe ou superior na escala hierárquica, que levam a uma degradação das condições de trabalho. A vítima, com medo de perder o emprego, se sente de mãos atadas diante das hostilidades e acaba se submetendo ao rebaixamento”, salientou.
De acordo com o projeto de lei, será considerado assédio moral: a exposição do funcionário, servidor ou empregado à situação humilhante ou constrangedora, ou qualquer ação, palavra ou gesto, praticado de modo repetitivo e prolongado, durante o expediente do órgão ou entidade; por agente, delegado, chefe ou supervisor hierárquico ou qualquer representante que, no exercício de suas funções, abusando da autoridade que lhe foi conferida, tenha por objetivo ou efeito atingir a auto-estima e autodeterminação do subordinado, com danos ao ambiente de trabalho, aos serviços prestados ao público e ao próprio usuário, bem como, impor obstáculos à evolução da carreira ou à estabilidade funcional do servidor constrangido.
A proposta de Ezequiel Neiva, também adverte para penalidade de suspensão que poderá ser convertida em multa, em montante ou percentual calculado por dia, à base dos vencimentos ou remuneração, nos termos das normas específicas de cada órgão ou entidade, sujeitando o infrator a receber informações, atribuições, tarefas e outras atividades. “É necessário que se entenda que o objetivo principal do projeto é disciplinar a relação entre os servidores públicos, vislumbrando o direito constitucional”, finalizou.
Fonte: Decom

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Carlos Magno, Laerte Gomes e Nim Barroso lideram para deputado estadual em Ouro Preto do Oeste

Carlos Magno, Laerte Gomes e Nim Barroso lideram para deputado estadual em Ouro Preto do Oeste

A cidade de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, acaba de ser palco da primeira pesquisa de intenção de voto conduzida pela Data Continental, focando n

Deputada Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil

Deputada Ieda Chaves sugere que Seduc afixe cartazes com canais para denúncias de abuso sexual infantojuvenil

Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e

Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB

Deputada Cristiane Lopes anuncia mais 2 milhões Para o Hospital João Paulo II e HB

Com atuação firme na saúde pública, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) segue investindo em Rondônia com emendas e projetos que fortal

Parlamento Amazônico debate integração, infraestrutura e desenvolvimento na Amazônia Legal sob liderança do deputado Laerte Gomes

Parlamento Amazônico debate integração, infraestrutura e desenvolvimento na Amazônia Legal sob liderança do deputado Laerte Gomes

O Parlamento Amazônico realizou nesta quarta-feira (12), em Boa Vista, Roraima, a 2ª Reunião do Colegiado de Deputados e Deputadas da Amazônia Leg

Gente de Opinião Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)