Articulação de Fátima garante ônibus escolar para 21 municípios de RO

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de empenhar recursos no valor de R$ 4.517.800,00 (quatro milhões, quinhentos e dezessete mil e oitocentos reais) para 21 municípios de Rondônia comprarem veículos para transporte escolar, através do Programa Caminho da Escola, criado em 2007.

Os municípios beneficiados nesta etapa são Alvorada do Oeste; Ariquemes; Buritis; Cacaulândia; Campo Novo de Rondônia; Candeias do Jamari; Costa Marques; Cujubim; Governador Jorge Teixeira; Itapuã do Oeste; Jaru; Machadinho; Ministro Andreazza; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Mamoré; Nova União; Ouro Preto; Presidente Médici; São Francisco do Guaporé e Vale do Anari.

“Iniciamos um trabalho com as prefeituras e o FNDE em abril, focado no programa Caminho da Escola, com a meta de habilitar municípios que se encaixam nos critérios do programa. A assessoria técnica atuou todos esses meses, sob nossa orientação, para que tivéssemos agora esse resultado”, comemora a senadora Fátima. Serão adquiridos 25 veículos, para atender alunos do ensino fundamental que residem na área rural.

Segundo Fátima, os prefeitos estão sendo comunicados pelo FNDE e pelo mandato sobre o empenho, e logo irão assinar convênios. “O bom do Caminho da Escola é que a contrapartida dos municípios é de somente 2%. O programa está renovando a frota de veículos escolares no Brasil, atendendo municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb. Seu objetivo maior é contribuir para a redução da evasão escolar, e é isso que motivou nossa articulação no FNDE”, diz a senadora.

Denúncia

O transporte escolar nas áreas rurais em Rondônia é um problema. Em junho, a senadora Fátima denunciou, no plenário, que o governo do Estado não está usando recursos de um outro programa do governo federal, o Plano Nacional de Transporte Escolar, PNATE.

“Todos os anos isso está acontecendo. O dinheiro cai na conta especifica do Estado, não é utilizado e no final do ano volta para o governo federal. Enquanto isso, os prefeitos fazem milagre com seus minguados orçamentos para bancar transporte de alunos matriculados na rede do Estado. A comunidade estudantil da zona rural sofre muito com a situação, se locomovendo em ônibus precários ou simplesmente deixando de ir à escola por falta de transporte", diz Fátima.

Fonte: Henrique Teixeira